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Portaria SGM nº             de      de janeiro de 2025

Processo SEI 6027.2025/0000149-1

 

Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023.

 

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023, e designar a senhora Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh, RF 835.910.5, para, na qualidade de titular, e como representantes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente pela Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz – UMAPAZ, integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, nos termos do disposto do artigo 34 da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do Decreto nº 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM nº 39, de 19 de março de 2024.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos          de janeiro de 2025.

 

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE

Secretário do Governo Municipal Substituto

 

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Referência: Processo nº 6027.2025/0000149-1

SEI nº 117610087