SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO: 6018.2026/0050202-7
I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de RETINOL, ACETATO (VIT.A) 50.000 UI/ML + COLECALCIFEROL (VIT.D) 10.000 UI/ML SOLUCAO ORAL GOTAS FRASCO 10 ML - 300.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 898/2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa ELFA MEDICAMENTOS S/A, CNPJ nº 09.053.134/0001-45, pelo valor de R$ 960.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 37.286/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pela Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1
 | Aparecido Duarte de Oliveira Diretor(a) I Em 04/05/2026, às 09:18. |
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| Referência: Processo nº 6018.2026/0050202-7 | SEI nº 155683240 |