SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Chefia de Gabinete
Rua Líbero Badaró, 346, 9º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0014
Despacho Rerratificação
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o documento SEI 161945579, com fundamento no artigo 124, inciso II, "b" da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubstanciado por meio do TERMO DE CONTRATO Nº: 03861-2026-PE (161313607), firmado com Arthur Eduardo Oliveira da Silva (CPF nº XXX.063.308-XX), por intermédio da pessoa jurídica FENNNIIIXXX PRODUCOES LTDA - CNPJ sob o nº 47.438.517/0001-20, contratado para execução do objeto “Objeto: Espetáculo Musical / Show - DJ Arthur Silva", em razão da alteração do local de apresentação do objeto artístico "Show - DJ Arthur Silva" no evento “Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizado das 10:00h às 11:00h do dia 09/08/2026, na Rua Quiçá D'Água, 175 - Jaguaré, São Paulo - SP, 05335-020, solicitamos a alteração para que o evento ocorra das 10:00h às 11:00h do dia 09/08/2026, na Rua Henrique Salvatori, 180 - Conj. City Jaraguá, São Paulo - SP, 02998-260, conforme Carta de Anuência 161945521.
II - Ficam mantidas as demais condições do termo de ajuste;
III - Publique-se;
IV - Encaminhe-se à SMC/CAF/SCO/CONT e SMC/CAF/SCA/CO/FOR para as providências do aditamento.
 | Rogério Custódio de Oliveira Chefe de Gabinete Em 04/08/2026, às 00:28. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 162267888 e o código CRC FCBAF61F. |
| Referência: Processo nº 6025.2026/0014495-1 | SEI nº 162267888 |