GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO

 

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Gilda Figueiredo Portugal Gouvea, vinculada à Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação.

 

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

 

CONSIDERANDO a necessidade de atendimento à demanda existente na área de educação infantil,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica criada e denominada a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Gilda Figueiredo Portugal Gouvea, situada na Rua Estrela Solitária, nº 657, Bairro Cidade Júlia, CEP 04425-010, Distrito de Cidade Ademar, vinculada à Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

 

RICARDO NUNES

PREFEITO

SME

CASA CIVIL

SMJ

SGM