SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
Do Processo: 6040.2024/0002201-3
INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA CONTRATADA: LICITWORK COMERCIO EM GERAL LIMITADA
ASSUNTO: Aquisição de Soprador de Folhas com Bateria 18V, conforme especificações, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.042/SUB-IT/2024.
DESPACHO
1. Considerando os elementos constantes no presente, notadamente as manifestações da SUB-IT/SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS em link: 110675564, 110679402, 114428842 e da Assessoria Jurídica em link 115492497, as quais acolho com razões de decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, nos termos do art.75 inciso II da Lei nº 14.133 e do art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22 a contratação da empresa LICITWORK COMERCIO EM GERAL LIMITADA, CNPJ N° 52.661.578/0001- 92, objetivando a aquisição de (2 Unid.) Soprador de Folhas com Bateria 18V, conforme requisição, o valor Unitário: R$ 1.368,06 (Hum mil, trezentos e sessenta e oito reais e seis centavos), Totalizando o valor de R$ 2.736,12 ( Dois mil, setecentos e trinta e seis reais e doze centavos), conforme especificações constantes do anexo I do Edital de Dispensa Eletrônica nº 90.042/SUB-IT/2024, em link:114389065, onerando a dotação 64.10.15.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00.1.501.7999.1 do orçamento vigente
2. AUTORIZO, em consequência, a emissão da nota de empenho correspondente, bem como as emissões das notas de liquidações e pagamentos e eventuais cancelamentos de saldos de notas de empenhos não utilizados.
3. Nos termos do art. 119 a 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como gestor e fiscal do contrato o servidor: Marcelo Gabriel da Silva – RF. 645.819.0
4. Publiquem-se os itens 1, 2 e 3.
5. Após, encaminhe-se para a Coordenadoria de Administração e Finanças para prosseguimento
| | Guilherme Bahia Henrique Subprefeito(a) Em 04/12/2024, às 10:28. |
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| Referência: Processo nº 6040.2024/0002201-3 | SEI nº 115522083 |