SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
Assessoria Jurídica
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Síntese (Texto do Despacho)
Processo SEI 6034.2025/0002205-5 DESPACHO DL 90048/2025 - Dispensa Eletrônica nº 13/2025 I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 13/2025 e AUTORIZO a contratação da empresa ANDERSON AMORIM ROSA ME, objetivando a aquisição de material de informática a serem utilizados nas Coordenadorias da Subprefeitura Cidade Ademar, conforme Termo de Referência e, doc. SEI nº 144686195, com entrega única, conforme descrito abaixo: - ITEM 01 - 5 (cinco) unidades de Tomada inteligente Wi-Fi 10A Bivolt, controle por aplicativo Alexa Google Assistente Compatível IOS, marca: AITEK/WI-FI 10A, pelo valor unitário de R$ 74,17 (setenta e quatro reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$ 370,85 (trezentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos); - ITEM 02 - 2 (duas) unidades de Caixa de som 2.1 com subwoofer, para com PC e Notebook, marca: KNUP/RO821, pelo valor unitário de R$ 113,75 (cento e treze reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);- ITEM 03 - 4 (quatro) unidades de kits de Microfone de lapela Sem Fio Bluetooth, Kit 2 Microfones, marca: LIGGI/LGG-006, pelo valor unitário de R$ 113,22 (cento e treze reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 452,88 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos); - ITEM 04 - 5 (cinco) unidades de Caixa de som portátil Led Usb P2, Potência 6Wrms, Alimentação 5Vdc via porta USB, marca: KNUP/RO823, pelo valor unitário de R$ 77,05 (setenta e sete reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 385,25 (trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa ANDERSON AMORIM ROSA ME, CNPJ nº 07.187.140/0001-60, no valor de R$ 1.436,48 (um mil e quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), onerando a dotação orçamentária nº 56.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do presente exercício. III - A empresa contratada deverá comprovar sua regularidade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência de não inscrição no CADIN. IV - Publique-se. V - Em seguida, encaminhe-se à Assessoria Jurídica para certificação da publicação e após, à Supervisão de Finanças para as demais providências.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
05/11/2025
| | Rogerio Balzano Subprefeito(a) Em 04/11/2025, às 17:57. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145527295 e o código CRC 38472EFA. |
| Referência: Processo nº 6034.2025/0002205-5 | Tipo: Dispensa (Espelho Pubnet) | SEI nº 145527295 |