SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Unidade de Contratos

Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000

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TERMO DE ADITAMENTO

 

PROCESSO Nº 6027.2023/0003402-7

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 054/SVMA/2026

TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 060/SVMA/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0003402-7

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/SVMA/2024

OBJETO:     OBJETO:    Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque Santo Dias e elaboração de Projeto Executivo, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura, de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82

CONTRATADA: SPALLA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº. 05.633.207/0001-17

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação por 03 (três) meses com alteração do valor contratual, passando o valor inicial de R$ 4.299.400,47 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos reais e quarenta e sete centavos) para o montante de R$ 5.064.114,30 (cinco milhões, sessenta e quatro mil, cento e quatorze reais e trinta centavos) e, por consequência, alteração do Contrato 60/SVMA/2025 de R$ 2.777.301,10 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, trezentos e um reais e dez centavos) para o montante de R$ 3.576.145,52 (três milhões, quinhentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.10.18.541.4013.1703 4.4.90.51.00 00.1.500.9001 1

NOTA DE EMPENHO: 45.492/2026 e 45.500/2026

 

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ n. 74.118.514/0001-82, com sede nesta Capital à Rua do Paraíso, nº 387 - Paraíso – São Paulo - SP, CEP 04103-000, neste ato, representada pelo Senhor Secretário WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR, adiante designada apenas CONTRATANTE e, de outro, a empresa SPALLA ENGENHARIA LTDA., com sede na com sede na Rua Dom Amaral Mousinho, nº 140 – Casa Verdeo – São Paulo – SP – CEP: 01451-001 - e-mail: licitacao@spallaengenharia.com.br, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº - CNPJ nº. 05.633.207/0001-17, neste ato representada por seu representante legal, Senhor LEONARDO GRIMM FRANZO, adiante designada apenas CONTRATADA, nos termos da autorização contida no despacho sob SEI nº 154441382, publicado no D.O.C. de 13/04/2026, à página 503 e o despacho de rerratificação sob SEI nº 154572039, publicado no D.O.C. de 16/04/2026, à página 456 do processo em epigrafe, resolvem prorrogar, por meio deste termo o Contrato nº 060/SVMA/2025, conforme condições e cláusulas seguintes, formalizam o presente instrumento, conforme segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1.     Prorrogação por 03 (três) meses com alteração do valor contratual, passando o valor inicial R$ 4.299.400,47 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos reais e quarenta e sete centavos) para o montante de R$ 5.064.114,30 (cinco milhões, sessenta e quatro mil, cento e quatorze reais e trinta centavos) e, por consequência, alteração do Contrato 60/SVMA/2025 de R$ 2.777.301,10 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, trezentos e um reais e dez centavos) para o montante de R$ 3.576.145,52 (três milhões, quinhentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

 

CLÁUSULA SEGUNDA

ANTICORRUPÇÃO

2.1.    Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma, nos termos do Decreto nº 56.633, de 23 de novembro de 2015.

 

CLÁUSULA TERCEIRA

DA RATIFICAÇÃO

3.1.     Ratificam-se, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do contrato, desde que não colidam com as disposições do presente termo aditivos.

E, por estarem assim justas as partes, foi lavrado este instrumento que, após lido, conferido e achado conforme foi celebrado pelas partes no Sistema Eletrônico Integrado – SEI.

                                   

                                                                                                                          _____________________________________________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR

CONTRATANTE

 

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SPALLA ENGENHARIA LTDA

LEONARDO GRIMM FRANZO

CONTRATADA

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Referência: Processo nº 6027.2023/0003402-7

SEI nº 155435568