SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Convênios e Parcerias - Celebração
Av. João Dias, 3763, - Bairro Jd Santo Antonio - São Paulo/SP - CEP 05801-000
Telefone: 113396-1547
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0052727-8
Número do contrato
598/DRECL/2017
Número do Termo Aditivo
0023/DRECL/2026
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI VIVER E APRENDER I.
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.
Nome do Contratado (entidade parceira)
Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO NOITE ENCANTADA.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
00.209.352/0001-51
Objeto do Aditamento
Alteração do número de crianças atendidas.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
11/12/2022
Data de Fim
10/12/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME Nº 48/2025.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
08/01/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | Lucy Teles Pacheco Prestador(a) de Serviços Técnicas Educacionais Em 04/02/2026, às 13:50. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 149062258 e o código CRC F1CF0573. |
| Referência: Processo nº 6016.2017/0052727-8 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 149062258 |