SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Centro de Atividade de Publicação
Rua Líbero Badaró, 119, 4º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Número de processo interno do órgão/unidade
6074.2019/0002083-1
Objeto
Projeto "Periferia no Futuro"
Descrição detalhada do objeto
Projeto "Periferia no Futuro", cujo escopo do convênio é: contribuir para o desenvolvimento local sustentável da Zona Sul de São Paulo
Conteúdo do despacho
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC. ASSUNTO: TERMO DE ADITAMENTO Nº. 001 AO TERMO DE FOMENTO Nº TFM/071/2023/SMDHC/FUMCAD. D E S P A C H O I - À vista das informações e documentos que instruem o presente, especialmente o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta pasta (SEI 101168644), que acolho, AUTORIZO o Aditamento nº 001 ao TERMO DE FOMENTO Nº TFM/071/2023/SMDHC/FUMCAD, firmado com a ARRASTÃO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA, inscrita no CNPJ sob nº. 43.082.197/0001-68, visando a adequação de suas cláusulas tendo em vista a revogação da Portaria nº 140/SMDHC/2019 pela nº 090/SMDHC/2023. Sendo assim, objetiva-se SUBSTITUIR as cláusulas 2.1.1, 3.1.2, 3.1.3, 3.1.4, 4.5, 4.9.1, 4.9.2, 4.11, 4.14, 5.1.1, 5.1.3, 5.1.4, 5.2, 5.2.1, 8.2, 8.3, 9.5, 9.7, 9.8, 9.10, 9.11, 9.12, 10.7, 10.7.1, 10.7.2, 10.7.3, 10.8, 10.8.1, 10.8.2, 10.8.3, 10.8.4, 10.8.5, 10.8.6, 10.9, 10.11, 10.13, 10.14, 11.1, 12.1, 14.4.1, 14.4.2, 14.4.3, 14.4.4, 14.5, 15.1, 15.2, 15.3 e 16.1; INCLUIR as cláusulas 2.1.4, 2.1.5, 4.8.1, 4.9.3, 4.16, 5.1.3.1, 5.1.3.2, 5.1.3.4, 5.1.6, 5.1.7, 5.1.8, 5.1.9, 6.1, 6.1.1, 6.1.1.1, 6.1.1.2, 6.1.2, 6.1.2.1, 6.1.2.2, 7.1.6, 9.12, 9.12.1, 9.12.2, 9.12.3, 9.13, 9.14, 9.15, 10.3.1, 10.3.2, 10.3.3, 10.3.4, 10.3.5, 10.3.6, 10.4.1, 12.4, 13.1, 13.1.2, 13.1.3, 13.2, 13.2.1 e 15.5; e REVOGAR as cláusulas 6.1, 6.2, 6.3, 6.5, 6.5.1, 7.1.4, 9.13, 9.14, 10.12, 10.12.1, 12.4, 12.5, 13.1, 13.2 e 14.3, ficando mantidas e inalteradas as demais cláusulas. II - Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Termo de Aditamento, conforme minuta aprovada pela AJ. III - À vista das informações e documentos que instruem o presente, DESIGNO como GESTORA do Termo de Fomento nº TFM/071/2023/SMDHC/FUMCAD a servidora SHARON RIBEIRO RICHTER - RF: 927.998-9. IV - PUBLIQUE-SE e, em seguida a SMDHC/DP/DGP, para providências subsequentes. SONIA FRAN
Anexo I (Número do Documento SEI)
 | Sonia Francine Gaspar Marmo Secretário(a) Municipal Em 08/04/2024, às 20:01. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 101193485 e o código CRC B4604B37. |
| Referência: Processo nº 6074.2019/0002083-1 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento | SEI nº 101193485 |