SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Assessoria Jurídica

Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000

Telefone:

 

Processo SEI n. 6027.2023/0016087-1

Interessado: SVMA/CAF/DCF

 

 

 

 

 

DESPACHO

 

I. À vista dos elementos do presente processo, especialmente a informação de SVMA/CAF/DCF, sob SEI 116895041, RERRATIFICO o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 12/12/2024, Negócios n. 1249242, que passa a constar a seguinte redação, conforme segue:

 

i.a) Onde constou: “I.b) ITEM 04 - OLIVEIRA MARQUES CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ n. 19.191.123/0001-08, para o fornecimento de 300 (trezentas) unidades de ‘Cal Hidratada para construção civil’, pelo valor unitário de R$ 19,90, valor global de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), conforme proposta vencedora sob SEI 115935522, ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão;

I.f) ITEM 08 - RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ n. 27.263.162/0001-79, para o fornecimento de 500 (quinhentas) unidades de ‘Revestimento cerâmico para piso 45x45cm - Branco antiderrapante’, pelo valor unitário de R$ 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos), valor global de R$ 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais), conforme proposta vencedora sob SEI 115937303, ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão;

I.g) ITEM 09 - RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ n. 27.263.162/0001-79, para o fornecimento de 500 (quinhentas) unidades de ‘Revestimento cerâmico para parede 15x15cm branco’, pelo valor unitário de R$ 39,48 (trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), valor global de R$ 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais), conforme proposta vencedora sob SEI 115937303, ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão;”

 

i.b) Passa a constar: “I.b) ITEM 04 - OLIVEIRA MARQUES CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ n. 19.192.123/0001-08, para o fornecimento de 300 (trezentas) unidades de ‘Cal Hidratada para construção civil’, pelo valor unitário de R$ 19,90, valor global de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), conforme proposta vencedora sob SEI 116987896, ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão;

I.f) ITEM 08 - RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ n. 27.263.162/0001-79, para o fornecimento de 500 (quinhentas) unidades de ‘Revestimento cerâmico para piso 45x45cm - Branco antiderrapante’, pelo valor unitário de R$ 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos), valor global de R$ 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais), conforme proposta vencedora sob SEI 116988328, ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão;

I.g) ITEM 09 - RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ n. 27.263.162/0001-79, para o fornecimento de 500 (quinhentas) unidades de ‘Revestimento cerâmico para parede 15x15cm branco’, pelo valor unitário de R$ 39,48 (trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), valor global de R$ 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais), conforme proposta vencedora sob SEI 116988328, ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão;”

 

II. Os demais itens ficam ratificados;

 

III. PUBLIQUE-SE;

 

IV. Após, à Divisão de Contabilidade e Finanças – DCF para empenhamento da despesa e demais providências cabíveis.

 

 

 

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

 

---

Referência: Processo nº 6027.2023/0016087-1

SEI nº 117180422