EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Gerência Jurídica
Rua Líbero Badaró, 425, - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-905
Telefone: 3396-9000
Principal
Número do Contrato
CO/TA-13.01/2026
Contratado(a)
BELTIS SERVICE BRASIL LTDA
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
09.116.592/0001-86
Data da Assinatura
23/01/2026
Prazo do Contrato
180
Tipo do Prazo
Dia
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. TERMO DE ADITAMENTO Nº CO/TA-13.01/2026 AO CONTRATO Nº CO-13.12/2025. PROCESSO SEI Nº 7010.2025/0013387-8. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.016/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 72, DA LEI Nº 13.303/16. CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A. CONTRATADA: BELTIS SERVICE BRASIL LTDA (CNPJ: 09.116.592/0001-86). OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E FATURAMENTO PARA AJUSTES NA CONTAGEM DO PRAZO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS/ENCARGOS INCIDENTES SOBRE A CESSÃO DE MÃO DE OBRA.
Data de Publicação
05/02/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
 | Marcus Vinicius Borges Marciel Técnico(a) Em 04/02/2026, às 14:19. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 150587553 e o código CRC 3CCD9E17. |
| Referência: Processo nº 7010.2025/0013387-8 | Tipo: Dispensa (Espelho Pubnet) | SEI nº 150587553 |