SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SETOR DE CONTRATOS

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PROCESSO 6110.2021/0010221-6

Encaminhamento SMS/SMS-1/CONTRATOS Nº 151944528

À

SMS/AJ – Assessoria Jurídica

Sra. Assessora, 

 

Com escusas pela devolução, trata-se do Processo SEI nº 6110.2021/0010221-6, referente ao Termo de Contrato nº 019/2022/SMS-1/CONTRATOS, firmado com a empresa Clínica Médica de Oxigenoterapia Hiperbárica Zona Norte Ltda.

Verificou-se no Despacho autorizatório (SEI nº 148390679) que consta a menção ao aditamento nº 04/2025, entretanto, considerando que a prorrogação possui início em 03/03/2026 e que o ato foi exarado em 09/01/2026, faz-se necessária a retificação para que passe a constar o ano correto do aditamento, qual seja, 2026.

Dessa forma, encaminhamos os autos a essa Assessoria Jurídica para análise e adoção das providências cabíveis quanto à emissão de despacho de reti/rati, a fim de sanar a incorreção material.

 

Cordialmente,

 

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