SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Equipe Técnica

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PROCESSO 6025.2024/0008219-7

Despacho Autorização SMC/AJ/EQTEC Nº 101353906

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

 

CONTRATADO(A): SANDRO DE CARVALHO PEREIRA, CPF nº 413.376.498-64, e os demais integrantes do grupo, por intermédio de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO, inscrita no CNPJ sob nº  15.520.614/0001-71, conforme exclusividade.

 

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Mês do Hip Hop 2024 - MC - Grupo - Apresentação - palavra profética

Data / Período: 18/04/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.

Classificação etária: LIVRE

Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 40 minutos

Local: Casa de Cultura Municipal Tremembé (CC)

Valor: R$ 3.300,00 ( três mil e trezentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

 

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. 

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:   25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 30.081/2024 (101216008).

 

II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014,  designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1.

 

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

 

IV - Publique-se.

 

V - Encaminhe-se  à CAF/SCO/CONT para as providências de empenhamento e na sequência ao setor competente para as formalidades de contratação.

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