SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Convênios e Parcerias - Celebração
Av. João Dias, 3763, - Bairro Jd Santo Antonio - São Paulo/SP - CEP 05801-000
Telefone: 113396-1547
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0044254-0
Número do contrato
223.18 /DRECL/2017-RPI
Número do Termo Aditivo
0412 /DRECL/2025-RPI
Objeto do Contrato
Atendimento a criança por meio de Centro de Educação Infantl, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, parte integrante deste termo através do CEI TOMAS AQUINO
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo
Nome do Contratado (entidade parceira)
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUIÇÃO BENEFICENTE PÉRSIO GUIMARÃES AZEVEDO
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
62.440.094/0001-77
Objeto do Aditamento
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO- Objetivando a alteração da cláusula terceira do termo de colaboração para alteração de capacidade de atendimento.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
20/01/2023
Data de Fim
20/01/2028
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil ( CEI)
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME n° 46/2024
Data da Assinatura do Termo Aditivo
23/01/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | SIMONE PACHECO SOARES Assistente Técnico (a) Educacional Em 12/03/2025, às 10:38. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 121348038 e o código CRC CF13781C. |
| Referência: Processo nº 6016.2017/0044254-0 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 121348038 |