Portaria SGM Nº         de       de setembro de 2025

Processo SEI 6068.2024/0002829-4

Altera a Portaria SGM nº 112, de 28 de junho de 2024

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:
 

Art. 1º Alterar, para incluir as alíneas "m", "n" e "o" no inciso III do art. 2º da Portaria SGM nº 112, de 28 de junho de 2024, e designar para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos de Gestão Ambiental da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico, os seguintes membros:

Art. 2º Alterar o inciso V do artigo 2º da Portaria SGM nº 112, de 28 de junho de 2024, e designar para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos de Gestão Ambiental da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico, o seguinte membro:

V. Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET:

a. Marcos De Paula Xavier de Santana, RF 918.304.3.

Art. 3º Cessar, em consequência, a designação da senhora Maísa Santos Calazans Silva, designada pela Portaria SGM nº 112, de 28 de junho de 2024, para integrar o referido Grupo de Trabalho Intersecretarial.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos              de setembro de 2025

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EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário de Governo Municipal