Atos do Executivo nº 1902900Documento: 150593950Publicação: 05/02/2026

Timbre

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

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R. Balsa, 331, - Bairro Freguesia do Ó - São Paulo/SP - CEP 02910-025

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SIMPROC - Despachos

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
 SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC        DESPACHOS : LISTA  2026-2-23

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE
ENDERECO: .
  PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/PE
2023-0.004.310-2 CARLOS SAWAYA BOTELHO BRACHER
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
   NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2023-0.006.258-1 JUCEMARA DUARTE
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE
  TO N 57.776/17.
2023-0.008.338-4 MANOEL VITOR BARBOSA
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
   NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2023-0.009.177-8 SIMONE CORRA DIEGUEZ
  DEFERIDO
  DEFERIDO NOS TERMOS DA  LEI N 16.402/16 COM PDE  16.050/14, DECRET
  O 57.521/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776
  /17.
2024-0.000.303-0 EDUARDO SCHIRRMEISTER
  DEFERIDO
  DEFERIDO NOS TERMOS DA  LEI N 16.402/16 COM PDE  16.050/14, DECRET
  O 57.521/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776
  /17.
  PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DECPP/PE
2018-0.067.492-5 ALBERTO NADDEO JUNIOR
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE
  TO N 57.776/17.
2019-0.030.363-5 MAURICIO RAMOS CASSIA
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE
  TO N 57.776/17.
2019-0.033.032-2 CARLOS ROBERTO CHICON JUNIOR
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
   NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2019-0.034.943-0 SANDRA DE ANDRADE SCHEEL
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE
  TO N 57.776/17.
2019-0.040.795-3 DANIEL FROES DE OLIVEIRA JUNIOR
  DEFERIDO
  DEFERIDO NOS TERMOS DA  LEI N 16.402/16 COM PDE  16.050/14, DECRET
  O 57.521/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776
  /17.
2019-0.047.599-1 LEGIANI DE MELO BORBA
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE
  TO N 57.776/17.
2020-0.003.797-2 PAULO CESAR CALLEGARI JABALI
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE
  TO N 57.776/17.
2020-0.003.856-1 THIAGO PAVAN BARBOZA
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE
  TO N 57.776/17.
2025-0.008.656-5 ROGERIO CORDEIRO DOS SANTOS
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
   NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2025-0.010.079-7 VALDINEI APARECIDO BERALDO
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
   NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.000.623-7 GABRIEL LAGNADO JADOUL
  DEFERIDO
  DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
   N 57.776/17.
2026-0.000.803-5 ALEF COPOLA DIAS
  DEFERIDO
  DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
   N 57.776/17.
2026-0.000.846-9 RENATA FRANCO SAMUEL
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.847-7 CARLOS ALBERTO DUARTE MOREIRA
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.848-5 GABRIEL LAGNADO JADOUL
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.849-3 COMETA DIAMANTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.851-5 WISLLEY RIBEIRO DOS SANTOS
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.852-3 DEBORA FRANZIM
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.853-1 DEBORA FRANZIM
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.857-4 VALDINEI APARECIDO BERALDO
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.859-0 VLADIMIR RODRIGUES PRA BALDI
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.865-5 DEBORA FRANZIM
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.873-6 ALINE PIVA NABARRO LOPRETO
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.875-2 MARCELO RODRIGUES SOARES
  DEFERIDO
  DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
  17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2026-0.000.880-9 PERICLES CUSTODIO MARTINS
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.881-7 SANDRO ROBERTO BREVES DOS SANTOS
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.882-5 SANDRO RODRIGO DE SOUZA
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.884-1 SIDNEY OSTROWSKI
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.886-8 SIDNEY OSTROWSKI
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.887-6 SIDNEY OSTROWSKI
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.889-2 RENATO CAMARA SILVA
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.891-4 CAMPINAS 13 INCORPORADORA SPE LTDA
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.897-3 SIDNEY OSTROWSKI
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.919-8 TOME ABDUCH
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.921-0 TOME ABDUCH
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.927-9 JORGE LUIZ DA COSTA PASTORE
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.929-5 FABIO EDUARDO DE FREITAS
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2026-0.000.931-7 PEDRO VICTORELLI DIAS
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
 

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Matheus Eduardo Barbosa da Conceição
Assessor(a) I
Em 04/02/2026, às 15:03.

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Referência: Processo nº 6013.2025/0001693-0 SEI nº 150593950