SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ

GABINETE DO SUBPREFEITO

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PROCESSO 6051.2025/0000276-6

Ata SUB-PJ/G Nº 157164951

SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ

Processo SEI 6051.2025/0000276-6

ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA ABRIL/2026

 

Ao vigésimo terceiro dia do quarto mês do ano de 2026 em primeira convocação às 19h00 min, em segunda chamada às 19h18 de forma presencial nos termos da Lei 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto 59.023/2019 e Portaria nº 02/2020 Casa Civil deu-se início a reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá sob coordenação do Sr. Valdomiro Marques.

Contou com a presença de Conselheiros, Representantes da Subprefeitura e Munícipes, conforme lista em anexo, estando presentes os seguintes conselheiros:

 

Função	Nome	Presença	Justificativa
Conselheiro(a)	Adelina Gomes de Souza	Ausente
Conselheiro(a)	Antonia Tatiana da Silva	Ausente
Conselheira(a)	Danielle Rodrigues Percinoto	Presente
Conselheiro(a)	Eduardo Ribeiro Cavalcante de Souza	Ausente
Conselheiro(a)	Enizio Antonio Tomás	Presente
Conselheiro(a)	Fabio de Vasconcelos Lima	Ausente
Conselheiro(a)	Francisco Pereira da Silva	Ausente
Conselheiro(a)	Geraldo Afonso dos Santos	Ausente
Conselheiro(a)	Ivan Guedes Patricio	Ausente
Conselheiro(a)	Jose Leonidas da Silva	Presente
Conselheiro(a)	Jose Nildo Araujo	Presente
Conselheiro(a)	Karine Aparecida de Oliveira	ausente
Conselheiro(a)	Luciene de Campos Pedro	ausente
Conselheiro(a)	Lucilene Lisboa Santos	Ausente
Conselheiro(a)	Maria Elena Ferreira da Silva	Presente
Conselheiro(a)	Maura Barbosa da Silva	Ausente
Conselheiro(a)	Maria Jose de Freitas Andrade	Presente
Conselheiro(a)	Renan Silva dos Santos	Presente
Conselheiro(a)	Valdomiro Marques	Presente
Conselheiro(a)	Sonia Maria da Silva Lira	Ausente
Suplente	Thiago Mariano Ribeiro Chagas	Presente
Suplente	Rosimeire de Souza Borges	Presente
Suplente	Alexsandro Figueredo da Silva	Presente
Suplente	Marcelo Cristiano Domingues	Presente
Interlocutor (a)	Jeferson	Ausente
Interlocutor (a)	Soraia	Presente

 

 

PAUTA ABERTA

 

 

O Sr. Valdomiro coordenador, inicia a reunião após a segunda chamada às 19h18, cumprimenta a todos os presentes, lê a pauta da reunião: “Os conselheiros irão avaliar o documento de prestação de contas da gestão anterior, que foi entregue na reunião ordinária do dia 08 de abril pela interlocutora Soraia ao coordenador do conselho”. Informa aos presentes que o Conselho Participativo Municipal Pirituba/Jaraguá convidou a Luciana Torralles Ferreira da subprefeitura Pirituba/Jaraguá, a subprefeita se apresenta aos presentes, informa que pesquisou sobre as obras que têm recursos do Conselho Participativo Municipal de Pirituba/Jaraguá em andamento na região, informa que o recurso destinado para a obra da Vigário de Godoy PROCESSO: SEI nº 6051.2024/0003456-9 – CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE RETENÇÃO, EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA VIGÁRIO DE GODOY, VILA ZAT, PIRITUBA; será devolvido, tendo em vista que a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não liberou a licença ambiental para a construção do mine reservatório, a secretária irá destinar o recurso para outra finalidade, visto que o recurso é do ano de 2023 e não volta para o CPM Pirituba/Jaraguá, a subprefeita informa que mesmo se voltar para a subprefeitura ela não irá dar andamento a obra e quem o responsável em fazer a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB, e informa que só dará inicio nas obras viárias apos conversar com a SABESP que esta no local realizando obras, o conselheiro Marcelo questiona sobre a remoção de árvores na construção de obras, a subprefeita informa que houve uma ação judicial contra a remoção das árvores, a conselheira Daniella, cita que teve informação de que a obra iria acontecer, de acordo com informações dadas pelo o ex-subprefeito Marcos Zerbini, a subprefeita diz que houve uma ação judicial por isso não saiu o Termo de Compromisso Ambiental (TCA, o chefe de gabinete Fábio confirma a informação, diz que as galerias foram feitas e que a subprefeitura esta acompanhando e fiscalizando a obras, conselheiro Thiago, diz sobre a falta de transparência entre o CPM e a Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência - SEPLAN, sobre o histórico das obras, o chefe de gabinete Fábio informa que o setor de finança da subprefeitura tem as informação relativas aos processos, e que o CPM informar para a população que no inicio a obra seria para a limpeza das galerias que foi realizada graça a pressão sobre a empresa, a subprefeita pede para o CPM que coloque a obra do piscinão no plano de meta da prefeitura para que no futuro a obra seja executada pela a secretária SIURB são obras de grande impacto, sobre o processo SEI informa que sempre começa restrito, só após é liberado para o CPM acompanhar, cita as obras em andamento, executadas e as que estão pendentes de requisitos para iniciar o processo de construção, obras essas do CPM, a subprefeita assumiu a subprefeitura recentemente, e que ainda esta formando a sua de trabalho, o conselheiro Thiago, pede a ela que quando for analisar os nossos projetos para que nos notifique caso haja irregularidades, a subprefeita disse que irá comunicar se achar alguma coisa errada, para em conjunta revisarmos os mesmos, e para pudermos dar satisfações a população sobre as obras do CPM, o coordenador Valdomiro informa que o CPM, está junto com a subprefeitura, os conselheiros Daniella e Renan, questiona a falta do valor da obra nas placas e o porque da não constatação de que a obra foi construída com verba do CPM, e que o CPM de Pinheiros conseguiu colocar na placa de umas de suas obras a indicação da origem do dinheiro, a subprefeita diz que o CPM de Pinheiros, está fazendo errada em colocar a informação de que a obra esta sendo feita com recurso do CPM, e que ela irá seguir as orientações da Casa Civil e que consta nas portarias e legislação da Casa Civil, informa que o período da poda de árvores vai até o final de junho, e que ainda não conseguiu visitar todas as obras em construção no território da subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o coordenador disse que irá fazer um vídeo da obra da Vigário de Godoy para explicar a população que esta aconteceu com a obras, pediu para o CPM chamar as reunião extraordinária no período da manha para participar, a maioria dos conselheiros não aceitarão alegarão que muitos ainda trabalham, já nas reuniões ordinárias as quartas-feiras irá mandar representante pois não consegue está presente, motivos particulares, o córrego do Ribeirão Vermelho está em processo judicial, vai responder em conjunto com a SIURB o parecer a respeito, explica que algumas pessoas terão que sair área de risco. A conselheira Maria Elena, que faz parte do Movimento de Moradia e do Conselho Gestor da Operação Urbana, diz que é muito fácil retirar às famílias de suas casas, prometendo Atendimento habitacional, prometendo Auxílio Alugues de R$ 600,00 (seiscentos reais), que não paga o aluguel de um barraco na periferia. A desapropriação dessas famílias só faz aumentar o número de famílias morando na rua em situação precária. Acredito e espero que o Juiz que julgue este processo, tenha o bom censo de certificar que a mais de 40 anos eles moram lá e ninguém fez nada. Ao invés de derrubar às casas, faça a canalização do rio e outras intervenções, e não mexa com as famílias, deu boas-vindas a nova subprefeita, que CPM e Subprefeitura, consiga desenvolver um trabalho em conjunto. O munícipe Marcos, do Jd Paulistano, cita a quadra abandonada e que encontraram três cadáver no local, cobra providência a respeito do local, a subprefeita pede para que entre com requerimento para a concessão da área, o chefe de gabinete Fabio diz que tem um parque projetado para aquele espaço, a subprefeita irá dar uma olha na situação da área no setor de zeladoria, mas se for da área do verde, ligar no 0800 e requisitar a concessão na Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), o coordenador pode ligar ou perguntar por meio de comissão do CPM, o coordenador informa que o CPM faz um chek list das obras e que se houver alguma coisa errada será encaminhado para ela, a praça na Rua do Jd Donária, as criança estão correndo perigo, a munícipe Anézia diz para entra no 156, a subprefeita se despede de todos, o coordenador e os demais presente agradece a sua presença e é dá a reunião como encerrada.

 

[APRESENTE ATA ESTÁ APROVADA DE ACORDO COM A LISTA DE PRESENÇA]

 

Próxima reunião: dia 13 de maio de 2026 às 19h00.

Ata elaborada por Jose Leonidas da Silva – Secretário Adjunto

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