HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS / EQUIPE DE APOIO
Rua Castro Alves,60, - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01532-000
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ABERTURA DE LICITAÇÃO
DESPACHO
I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no Artigo 28, I da Lei Federal 14.133/21 e artigo 37, I do Decreto Municipal 62.100/22, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de material médico hospitalar (Seringa insufladora de balão com manômetro), devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 571/2025 (119503521). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (119842792), previamente analisados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.
II – AUTORIZO a publicação de novo Edital para contratação do mesmo objeto na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.
III - AUTORIZO a publicação de novo Edital para a contratação do mesmo objeto na hipótese da Licitação restar Deserta ou Fracassada.
IV – Designo para pregoeiro (a) o (a) servidor (a) Erika Cristina dos Santos - RF: 715.456-9, nomeado (a) pela Portaria HSPM n° 14, de 20 de Abril de 2023 a realizar os trabalhos pertinentes ao processamento e julgamento da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
V – Publique-se.
VI – Ao Pregoeiro (a) para as providências subsequentes.
 | Elizabete Michelete Superintendente Em 14/02/2025, às 14:53. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 119843461 e o código CRC E1D3D959. |
| Referência: Processo nº 6210.2024/0010240-1 | SEI nº 119843461 |