SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Unidade de Contratos

Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000

Telefone:

Principal

Número do Contrato

069/SVMA/2023

Contratado(a)

SCCON GEOSPATIAL LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

08.652.284/0001-02

Data da Assinatura

07/04/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 047/SVMA/2026TERMO DE CONTRATO Nº 069/SVMA/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0011142-0MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA - Por ser Inexigível o Procedimento Licitatório, da Pessoa Jurídica de Direito Privado - com fundamento no Artigo 74, Inciso I, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa exclusiva de serviços de licenciamento das imagens da constelação de ?Satélite Planet?, tipo download e, fornecimento de alertas de detecção de mudanças e monitoramento de regeneração da vegetação gerados a partir das imagens Planet integra a Meta do Programa de Metas 2021-2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.CONTRATADA: SCCON GEOSPATIAL LTDA- CNPJ nº 08.652.284/0001-02.OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. VALOR REAJUSTADO PARA O PERÍODO: Valor mensal de R$ 44.177,02 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e dois centavos), que resulta no valor total reajustado R$ 530.124,24 (quinhentos e trinta mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 94.10.18.541.4013.7127.4.4.90.35.00 NOTA DE EMPENHO: 37.109/2026 DATA DA ASINATURA: 07/04/2026

Data de Publicação

08/04/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

154207992

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Referência: Processo nº 6027.2023/0011142-0

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 154208579