SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Departamento de Gestão de Parcerias
Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04039-034
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0004789-3
Número do contrato
048/SEME/2023
Número do Termo Aditivo
024/SEME/2026
Objeto do Contrato
Programa Jogos Municipais da Pessoa Idosa e Festivais - JOMІ
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer- SEME
Nome do Contratado (entidade parceira)
Associação Esportiva e Cultural - CNB
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
23.056.131/0001-96
Objeto do Aditamento
prorrogação contratual
Nota de Empenho
27698/2026
Natureza da Despesa
apoio a atividades esportivas
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
25/02/2026
Data de Fim
02/11/2026
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
continuidade da parceria
Fundamento Legal
Lei Federal n° 13.019/14, Decreto Municipal n° 57.575/16
Data da Assinatura do Termo Aditivo
25/02/2026
 | Diogo do Carmo Borges Diretor(a) II Em 03/03/2026, às 17:46. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 152101476 e o código CRC 298CCED3. |
| Referência: Processo nº 6019.2023/0004789-3 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento | SEI nº 152101476 |