SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2026/0003786-1

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Bayside Kings - Circuito de Rua

Processo

6025.2026/0003786-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

03/03/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (151826573), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MATHEUS SANTA CRUZ (CPF nº 3********* 8-10), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de EMANUEL FILGUEIRA DE MOURA 39044975889, inscrita no CNPJ sob o nº 41.357.488/0001-96 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bayside Kings - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01/03/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 01/03/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:20h às 19:20hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Praça do Morcegão - Rua Padre Tomás de Vilanova, São Paulo, Brazil, 03590-100 São Paulo, SPObservação:VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.006.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 151916923II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Nathalia Pereira, RF 8811105 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

151919877

---

Referência: Processo nº 6025.2026/0003786-1

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 152008495