SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Departamento de Gestão de Parcerias
Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04039-034
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0002703-5
Número do contrato
Termo de Fomento 006/SEME/2023
Número do Termo Aditivo
21/SEME/2025
Objeto do Contrato
Os Jogos da Cidade de São Paulo são uma competição não profissional destinada ao fomento do esporte com caráter educativo, formativo e inclusivo. Seu principal objetivo é oferecer à população campeonatos esportivos gratuitos, visando promover o esporte, a saúde e o bem-estar social por meio da utilização e a valorização dos espaços públicos e do princípio de lazer e cultura, uma vez que, esse campeonato auxilia a divulgar e fomentar a prática de esportes para todas as idades oferecendo intercâmbio sociocultural.
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes Lazer - SEME
Nome do Contratado (entidade parceira)
Associação Esportiva e Cultural - CNB
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
23.056.131/0001-96
Objeto do Aditamento
Renovação do Programa Jogos da Cidade de São Paulo - 2025
Dotação orçamentária
19.10.27.812.3017.4503. 3.3.50.39.00. 00.1.500.9001
Nota de Empenho
56288
Natureza da Despesa
Recurso do Tesouro destinado a evento esportivo.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
30/04/2025
Data de Fim
30/03/2026
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Data de Início
30/04/2025
Data de Fim
30/12/2025
Principal
Principal
Justificativa
Solicitação de renovação da OSC e do interesse da SEME, em que não houve majoração de valores com relação à edição do ano anterior.
Fundamento Legal
Art.29 da Lei Federal 13.019/2014.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
30/04/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
 | Ariana D'Angelo Marques Diretor(a) II Em 05/05/2025, às 17:23. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 124785341 e o código CRC 70C79626. |
| Referência: Processo nº 6019.2023/0002703-5 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento | SEI nº 124785341 |