SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS - EI
Rua Monte Carlo, 25, - Bairro Veleiros - São Paulo/SP - CEP 04773-140
Telefone: 33972928
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número do contrato
3142017 - RPP
Número do Termo Aditivo
08142026 - RPP
Objeto do Contrato
CEI SAO LUCAS ENDEREÇO: RUA PASCOAL BELMONT, 7 / ENGENHEIRO MARSILAC / CEP: 04891395 / SAO PAULO - SP.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)
CASAS - CENTRO DE APOIO A SAUDE E ASS SOCIAL.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
09.118.844/0001-06
Objeto do Aditamento
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE BERÇÁRIO, NOS TERMOS DA IN/SME N° 48/2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
01/01/2023
Data de Fim
31/12/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: NOME: CEI SAO LUCAS ENDEREÇO: RUA PASCOAL BELMONT, 7 / ENGENHEIRO MARSILAC / CEP: 04891395 / SAO PAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 189 CRIANÇAS, SENDO 23 de BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: de 1 até 5 anos VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.358,06 30 - R$ 1.045,70 30 - R$ 959,36 69 - R$ 887,83 VALOR DO BERÇÁRIO: 23 - R$ 506,63 VALOR DO PER CAPITA: R$ 202.895,67 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 11.652,49 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00 VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 7.320,23 VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP R$ 221.868,39 VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 15.457.585,00 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00 VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 15.457.585,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.16.12.365.4028.2.828.33503900.00 DATA DA LAVRATURA: 29/01/2026 SIGNATÁRIOS: SONIA SUELI FARINA LEITE - DRE JOSÉ CASTANHEIRA SOUZA JUNIOR - OSC
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores
Data da Assinatura do Termo Aditivo
29/01/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | EVERTON MAURICIO DO CARMO Assistente Técnico(a) de Educação I Em 03/03/2026, às 09:11. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 152027910 e o código CRC 4D4EBBA6. |
| Referência: Processo nº 6016.2017/0046108-0 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 152027910 |