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Atos do Executivo nº 1200976Documento: 114473895Publicação: 19/11/2024

Timbre

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

Comissão Permanente de Licitação 2

Viaduto do Chá, nº 15, 8º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01090-000

Telefone:

PROCESSO 6013.2023/0004736-0

Ata SEGES/COBES/CPL-2 Nº 114473895

ATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024-COBES

Às 10:00 horas do dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 48/2024 SEGES, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal Nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal Nº 62.100/2022, referente ao Processo Nº 6013.2023/0004736-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 90012/2024. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE QUALIDADE MÍNIMA SUPERIOR, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - Participaram da Licitação para os itens 1 e 2 as empresas descritas abaixo:

1. 39.011.770/0001-75 ME/EPP - J. E. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

2. 50.728.480/0001-80 ME/EPP - COFFEE CLUB LTDA

3. 03.370.573/0001-03-J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA

4. 51.714.195/0001-72-51.714.195 DANIEL CEZARIO DA SILVA

5. 72.861.461/0001-60-MASSIMO ZANETTI BEVERAGE BRASIL LTDA

6. 34.175.672/0001-50-ROSA NATALIA MACHADO

7. 43.840.569/0001-78-43.840.569 HERIQUES DE JESUS BORGES

8. 06.985.398/0001-49COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA LTDA

9. 50.241.692/0001-38-MLA LTDA

10. 64.106.552/0001-61 - DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

11. 53.029.830/0001-08-MPS DISTRIBUIDORA LTDA

12. 48.947.862/0001-52-VITOR AUGUSTO DIAS SILVA

13. 34.473.095/0001-82-CAFE RAINHA DA SERRA LTDA

14. 17.464.362/0001-36-PHENIX COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA

15. 23.441.012/0001-57-GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

16. 40.432.926/0001-70-S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

17. 50.316.398/0001-48-MT ATACADISTA & DISTRIBUIDORA LTDA

18. 55.141.155/0001-30 - 55.141.155 MARCOS HENRIQUE DE CAMARGO OLIVEIRA

19. 09.211.999/0001-92-VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA

20. 52.062.074/0001-56-ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA

21. 26.361.172/0001-84-FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

22. 09.438.708/0001-01-MADEHRA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA

23. 46.041.130/0001-73-SASSARON COMERCIO E SERVICOS LTDA

24. 32.683.652/0001-64-COSTA CAFE COMERCIO DE MAQUINAS E CAFES LTDA

25. 50.335.791/0001-89-50.335.791 ROBSON ALVES DOS SANTOS

26. 28.055.048/0001-16-SORETTO DO BRASIL LTDA

27. 48.501.228/0001-91-I. S. LICITACOES LTDA

28. 36.488.860/0001-63-ANEFRAN COMERCIO E SERVICOS LTDA

29. 38.749.487/0001-82-AGROPECUARIA FAZENDA DO BENTO IND E COM LTDA

30. 27.490.179/0001-69-RPG SOLUCOES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA.

31. 54.008.330/0001-52-54.008.330 FABRICIO ALMEIDA NAPOLITANO

32. 35.991.410/0001-26-ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

33. 00.429.972/0001-04 - MATMALAP REPRESENTACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

34. 44.579.297/0001-67- MACROCERES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

35. 64.106.552/0001-61 - DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

II) ITEM 1– COTA AMPLA

EMPRESAS INABILITADAS:

ORD	CNPJ	Empresa	Valor Unitário	Motivos da Inabilitação
1	39.011.770/0001-75	J. E. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SP	R$ 11,0000	Não apresentou 3.1; 3.1.1; 3.4 e Item 3.3. - laudo incompleto.
2	50.728.480/0001-80	COFFEE CLUB LTDA GO	R$ 12,0000	Nenhum anexo foi enviado no prazo de 2 (duas) horas estabelecido pela Pregoeira
3	03.370.573/0001-03	J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA SP	R$ 13,1000	Item 3.3. – laudo incompleto
4	51.714.195/0001-72	51.714.195 DANIEL CEZARIO DA SILVA SP	R$ 13,5000	Nenhum anexo foi enviado no prazo de 2 (duas) horas estabelecido pela Pregoeira
5	36.488.860/0001-63	ANEFRAN COMERCIO E SERVICOS LTDA SP	R$ 14,0000	A empresa pediu sua desclassificação, que foi aceita pela Pregoeira.
6	72.861.461/0001-60	MASSIMO ZANETTI BEVERAGE BRASIL LTDA SP	R$ 16,0000	Nenhum anexo foi enviado no prazo de 2 (duas) horas estabelecido pela Pregoeira
7	34.175.672/0001-50	ROSA NATALIA MACHADO MG	R$ 16,8000	Itens 3.1 e 3.1.1 emitido pelo Laboratório Cerelab em 26/04/2024, com credenciamento suspenso no período compreendido entre 17/10/2023 à 17/06/2024. Laudo com data superior à 120 dias da abertura do certame. Não apresentou 3.2; 3.3; 3.4 e 3.5.
8	43.840.569/0001-78	43.840.569 HERIQUES DE JESUS BORGES BA	R$ 17,7900	Nenhum anexo foi enviado no prazo de 2 (duas) horas estabelecido pela Pregoeira
9	06.985.398/0001-49	COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA LTDA MG	R$ 17,8100	Itens 3.1 e 3.1.1. - Não constam valores numéricos para os atributos. Item 3.3. Parâmetro “Resíduo Mineral Fixo” - acima do valor de referência pela Resolução SAA 19/MAPA.

III) ITEM 2 – COTA RESTRITA

EMPRESAS INABILITADAS

ORD	CNPJ	Empresa	Valor Unitário	Motivos da Inabilitação
1	39.011.770/0001-75	J. E. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SP	R$ 11,0000	Não apresentou 3.1; 3.1.1; 3.4 e Item 3.3. - laudo incompleto.
2	50.728.480/0001-80	COFFEE CLUB LTDA GO	R$ 12,0000	Nenhum anexo foi enviado no prazo de 2 (duas) horas estabelecido pela Pregoeira
3	03.370.573/0001-03	J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA SP	R$ 13,1000	Item 3.3. – laudo incompleto
4	51.714.195/0001-72	51.714.195 DANIEL CEZARIO DA SILVA SP	R$ 15,5000	Nenhum anexo foi enviado no prazo de 2 (duas) horas estabelecido pela Pregoeira
5	72.861.461/0001-60	MASSIMO ZANETTI BEVERAGE BRASIL LTDA SP	R$ 16,0000	Nenhum anexo foi enviado no prazo de 2 (duas) horas estabelecido pela Pregoeira
6	34.175.672/0001-50	ROSA NATALIA MACHADO MG	R$ 16,8000	Itens 3.1 e 3.1.1 emitido pelo Laboratório Cerelab em 26/04/2024, com credenciamento suspenso no período compreendido entre 17/10/2023 à 17/06/2024. Laudo com data superior à 120 dias da abertura do certame. Não apresentou 3.2; 3.3; 3.4 e 3.5.
7	43.840.569/0001-78	43.840.569 HERIQUES DE JESUS BORGES BA	R$ 17,9800	Nenhum anexo foi enviado no prazo de 2 (duas) horas estabelecido pela Pregoeira
8	06.985.398/0001-49	COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA LTDA MG	R$ 17,9900	Itens 3.1 e 3.1.1. - Não constam valores numéricos para os atributos. Item 3.3. Parâmetro “Resíduo Mineral Fixo” - acima do valor de referência pela Resolução SAA 19/MAPA.
9	50.241.692/0001-38	MLA LTDA PR	R$ 18,0000	Itens 3.1.1 e 3.2 - Não atende aos requisitos. Não apresentou 3.3; 3.4 e 3.5.

IV) EMPRESAS PRÉ HABITADAS:

ORD.	CNPJ	EMPRESA	VALOR PACOTE 500G	Motivos da PRÉ Habilitação
ITEM 1	64.106.552/0001-61	DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	R$ 17,9700	A Proposta Comercial e Laudos enviados atenderam as exigências do edital.
ITEM 2	53.029.830/0001-08-	MPS DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 19,9700 negociado para: R$ 18,3400	A Proposta Comercial e Laudos enviados atenderam as exigências do edital.

V) As empresas DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e MPS DISTRIBUIDORA LTDA foram convocadas para apresentação das amostras conforme previsto nos subitens 10.7.1 e 10.7.2. no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da Convocação em 08/11/2024.

VI) A sessão foi suspensa para o recebimento das amostras, com reabertura prevista para 21/11/2024.

As amostras da empresa DPS recebida em 11/11/2024 e da empresa MPS em 12/11/2024, não tendo nenhum licitante interessado em participar da avaliação das amostras, a Pregoeira e equipe de apoio decidiram pela antecipação do prosseguimento para o dia 18/11/2024 às 10h00, tendo em vista a análise pela área técnica informando que os laudos e amostras atenderam aos requisitos do Anexo A – Especificações Técnicas, e aos requisitos do item 7 - documentação complementar, contida no Termo de Referência.

VII) A comissão fez a consulta de todos os documentos de habilitação, bem como a consulta a eventuais sanções administrativas das empresas DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e MPS DISTRIBUIDORA LTDA e declarou vencedores do certame:

VIII) EMPRESAS HABILITADAS:

ORD.	CNPJ	EMPRESA	VALOR PACOTE 500G	Habilitação
ITEM 1	64.106.552/0001-61	DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	R$ 17,97	A documentação enviada atendeu as exigências do edital.
ITEM 2	53.029.830/0001-08-	MPS DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 18,34	A documentação enviada atendeu as exigências do edital.

IX) PRAZO RECURSAL: Decorrido o prazo estabelecido para manifestação de intenção de recurso, houve manifestação das empresas abaixo:

Item 1

26.361.172/0001-84-FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

53.029.830/0001-08-MPS DISTRIBUIDORA LTDA

Item 2

26.361.172/0001-84-FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Data limite para recursos 22/11/2024 Data limite para contrarrazões 27/11/2024

X) Ninguém mais desejando fazer o uso da palavra, encerrou-se a sessão pública e lavrou-se a presente ata que vai lida e assinada pela Pregoeira e equipe de apoio.

XI) A ata na íntegra encontra-se disponível no endereço do Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br), e no Processo Eletrônico 

Obs: A Licitação teve abertura em 29/10/2024 com prosseguimento em 30 e 31/10/2024, 01/11/2024, 04/11/2024, 05/11/2024, 06/11/2024, 07/11/2024 e encerramento em 18/11/2024.

SANDRA SANTANA SALES 

Pregoeira CPL/COBES

CRISTIANE SCHAVARETO

Equipe de Apoio CPL/COBES

PATRICIA CAMPOS DE ARAÚJO

Equipe de Apoio CPL/COBES

MARIA THEREZA MARTINS DA COSTA

Equipe de Apoio CPL/COBES

REGINA HELENA SUZANO ARANTES MIKALAUSKAS

Equipe de Apoio CPL/COBES

MARIO ROMON

CONTADOR

Sandra Santana Sales
Pregoeiro(a)
Em 18/11/2024, às 11:57.

Mário Romon
Contador(a)
Em 18/11/2024, às 12:17.

Cristiane Schavareto
Membro da Comissão
Em 18/11/2024, às 12:29.

Patrícia Campos de Araújo
Membro da Comissão
Em 18/11/2024, às 12:30.

Regina Helena Suzano Arantes Mikalauskas
Assessor(a)
Em 18/11/2024, às 13:40.

Maria Thereza Martins da Costa
Membro da Comissão
Em 18/11/2024, às 16:14.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 114473895 e o código CRC 7DCA67E8.