SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Coordenadoria de Administração e Finanças
Rua São Bento, 405, Ed. Martinelli - Bairro Sé - São Paulo/SP - CEP 01011-100
Telefone:
Dados da Licitação
Número
02/2025
Natureza
Obras
Descrição da natureza
Requalificação viária
Objeto da licitação
O Acordo de Cooperação terá por objeto a requalificação viária da Rua Uberabinha no trecho entre a Rua Quatá e a Avenida Hélio Pellegrino e nos demais trechos definidos no Edital e em seus Anexos, na Subprefeitura Vila Mariana.
Processo
6068.2023/0010982-9
Local de execução
São Paulo - SP
Data do edital
09/04/2025
Hora do edital
18:00
Data da proposta
25/05/2025
Hora da proposta
18:00
Data da abertura
04/06/2025
Hora da abertura
18:00
Data da Publicação
10/04/2025
Texto do despacho
Chamamento Público nº 02/2025/SMULProcesso SEI nº 6068.2023/0010982-9 Objetivo: O Acordo de Cooperação terá por objeto a requalificação viária da Rua Uberabinha no trecho entre a Rua Quatá e a Avenida Hélio Pellegrino e nos demais trechos definidos no Edital e em seus Anexos, na Subprefeitura Vila Mariana. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e no Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à Seleção de instituição parceira interessada em celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO, que tenha por objeto a requalificação viária da Rua Uberabinha no trecho entre a Rua Quatá e a Avenida Hélio Pellegrino e nos demais trechos definidos no Edital e em seus Anexos, na Subprefeitura Vila Mariana. O presente Edital será divulgado na íntegra em página do sítio eletrônico oficial da PMSP - Prefeitura do Município de São Paulo, disponível em: www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/, e seu extrato no DOC - Diário Oficial da Cidade de São Paulo com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para a apresentação das propostas, contado da data de publicação do Edital. Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Edital e de seus anexos, deverão ser encaminhados com antecedência mínima de 10 (dias) dias da data-limite para envio da proposta, exclusivamente de forma eletrônica, pelo e-mail: smulgabinete@prefeitura.sp.gov.br. Os esclarecimentos serão prestados pela Comissão de Seleção.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Alessandro Trugilo Jurado Assessor(a) III Em 09/04/2025, às 17:54. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 123537739 e o código CRC 6FC98E63. |
| Referência: Processo nº 6068.2023/0010982-9 | Tipo: Chamada Pública (Espelho Pubnet) | SEI nº 123537739 |