SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Unidade de Contratos

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TERMO DE APOSTILAMENTO 015/SVMA/2024 DO CONTRATO Nº 016/SVMA/2024, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA E A EMPRESA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 50.583.954/0001-42.

MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, neste ato, representada pelo Senhor Secretário RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, adiante, designada apenas CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente, o TERMO DE CONTRATO Nº 016/SVMA/2024, de acordo com a informação exarada sob o SEI n° 100967754, do processo administrativo nº 6027.2024/0002839-8, que se regerá pela legislação pertinente, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1.    O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 016/SVMA/2024 (SEI Nº 100568547), para fazer constar a retificação, conforme segue abaixo:

ONDE CONSTOU:

TERMO DE CONTRATO Nº 016/SVMA/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0002839-8... CONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 50.583.954/0001-42....

 

PASSA A CONSTAR:

TERMO DE CONTRATO Nº 016/SVMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0002839-8... CONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 50.583.954/0001-42....

 

CLÁUSULA SEGUNDA

DA RATIFICAÇÃO

2.1.   Ratificam-se, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato nº 016/SVMA/2024, desde que não colidam com as disposições do presente termo de apostilamento.

 

 

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SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

SECRETÁRIO

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Referência: Processo nº 6027.2024/0002839-8

SEI nº 101231236