SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação-6
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Despacho
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
I – Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2025/0008731-1, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS: POLIDOCANOL 5 MG/ML (0,5%) SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 2 ML, POLIDOCANOL 10 MG/ML (1%) SOLUÇÃO INJETÁVEL, POLIDOCANOL 30 MG/ML (3%) SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 2 ML, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (121247333) anexo ao presente processo.
II – Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Vanesca Cristina da Silva, RF 835.191-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 109/2024.
 | Aparecido Duarte de Oliveira Diretor(a) I Em 11/03/2025, às 13:57. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 121248033 e o código CRC 74099B98. |
| Referência: Processo nº 6018.2025/0008731-1 | SEI nº 121248033 |