FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

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Dados da Licitação

Número

8510.2026/0000710-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação de serviços profissionais

Objeto da licitação

Contratação de serviços profissionais de natureza artística - Isabella Sayuri Miyashiro De Paula.

Processo

8510.2026/0000710-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a manifestação da Comissão de Avaliação Artística, ora acolhida, na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação N.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOCSP de 19/01/2023, e com fundamento no art. 28, inciso XV, do Anexo I integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, a contratação dos serviços profissionais de natureza artística de ISABELLA SAYURI MIYASHIRO DE PAULA, CPF sob o n.º XXX.368.968-XX, para atuar junto a Escola de Música de São Paulo (EMSP), durante o período de 15 de outubro a 31 de dezembro de 2026, de acordo com a proposta acostada no processo, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor total de R$ 11.229,16 (onze mil, duzentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos) a ser pago em em 3 (três) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 2.479,16 (dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos) e as demais no valor de R$ 4.375,00 (quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais) cada, que onerarão a dotação orçamentária n.º 85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0. II - Fica designado como fiscal do presente contrato o servidor Leonardo Camargo Oliveira dos Santos, R.F.: 881.160.1.

Arquivo (Número do documento SEI)

166131446

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Referência: Processo nº 8510.2026/0000710-7

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 166131632