SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS - EI
Av João Dias, 3763, - Bairro Jardim Santo Antônio - São Paulo/SP - CEP 05801-000
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2021/0094046-6
Número do contrato
86/DRE-CL/2021/RPP
Número do Termo Aditivo
1878/DRE-CL/2024/RPP
Objeto do Contrato
Extrato do termo de Aditamento nº 1878/DRE-CL/2024/RPP do Termo de Colaboração nº 86/DRE-CL/2021/RPP para alterações na cláusula terceira, referente a capacidade de atendimento e cláusula quarta Das Competências e Obrigações, que tem por objeto a manutenção do CEI CIA DOS SONHOS VI, mantido pelo INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CIDADANIA CIA DOS SONHOS.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CIDADANIA CIA DOS SONHOS.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
03.975.120/0001-00
Objeto do Aditamento
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 18782024 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 862021 - RPP CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO PROCESSO: 6016.2021/0094046-6 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CIDADANIA CIA D. CNPJ: Nº 03.975.120/0001-00 VIGÊNCIA: de 20/09/2021 a 19/09/2026 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: NOME: CR.P.CONV - CIA DOS SONHOS VI /ENDEREÇO: RUA LUÍS DE OLIVEIRA, 30 / JARDIM DOM JOSÉ / CEP: 05886120 / SAO PAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 84 CRIANÇAS, SENDO 14 de BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.255,72- 24 - R$ 976,94/ 00 - R$ 896,28/ 00 - R$ 829,46 VALOR DO BERÇÁRIO: 14 - R$ 468,45 VALOR DO PER CAPITA: R$ 98.789,76 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 6.558,30 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 81.486,60 VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 6.776,77 + IPTU VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 112.124,83 MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 7.808.068,20 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 81.486,60 VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 7.889.554,80 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.15.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 DATA DA LAVRATURA: 03/04/2024 SIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLAZO -DRE/ ELIZABETE PEREIRA DA SILVA GABRIEL - OSC
Nota de Empenho
8.548/2024 e 10.636/2024
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
20/09/2021
Data de Fim
19/09/2026
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Extrato do termo de Aditamento nº 1878/DRE-CL/2024/RPP do Termo de Colaboração nº 86/DRE-CL/2021/RPP, com o INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CIDADANIA CIA DOS SONHOS, para alterações na cláusula terceira, referente a capacidade de atendimento e cláusula quarta Das Competências e Obrigações, que tem por objeto a manutenção do CEI CIA DOS SONHOS VI, para atendimento de 84 crianças, sendo 14 de berçário, na faixa etária de 0 a 3 anos.
Fundamento Legal
Portaria SME Nº 4.548/2017 e alterações posteriores, Instrução Normativa SME Nº 18/2023.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
03/04/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
 | Gabriel Casarin Lopes da Silva Auxiliar Técnico(a) de Educação Em 10/04/2024, às 19:32. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 101279070 e o código CRC A82045F7. |
| Referência: Processo nº 6016.2021/0094046-6 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 101279070 |