SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

NÚCLEO DE CONTRATOS

Rua Líbero Badaró, 346 - Bairro Centro - São Paulo/SP

Telefone: 3397-0195

PROCESSO 6025.2025/0021451-6

Solicitação SMC/CAF/SCA/CO Nº 145347044

São Paulo, 31 de outubro de 2025

 

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

SMC/CAF/SCA/CO

Sr(a). Responsável,

Solicita-se a contratação abaixo indicada para a prestação de serviços de natureza artística, conforme estudo técnico preliminar, realizado por esta unidade requisitante, que é parte integrante desta solicitação, assim como descrição do objeto, especificações técnicas dos serviços e demais condições estabelecidas na proposta.

 

Pedido de Contratação nº: 7599

Processo SEI nº: 6025.2025/0021451-6

Setor solicitante: SMC/CCULT

Parecerista: --

Responsável pela Solicitação Inicial: Morizi Salles Martins

 

Nome do contratado: CLOVES GONCALVES MARQUES

Nome artístico: Cloves Marks

CPF: 308.583.508-31

 

Razão Social: Produtora Mandala LTDA

CNPJ: 32.357.417/0001-00

Telefone: 11975524420

E-mail: rennansilva.sp@gmail.com

 

Objeto: Mostra de Dança - Bailão da Vila Formosa - (Baile Regional)

 

Data / Período: 05/12/2025 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:

sexta-feira: 05/12/2025 (1 apresentação)

Carga Horária: 02:00 horas
Horário: 15:00 às 17:00
Classificação etária: LIVRE (L)
Local: Centro Cultural Vila Formosa
Observação:

 

 

Valor por apresentação:
1° R$ 4.500,00

Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00

Valor total da contratação: R$ 4.500,00

Forma de Pagamento: Parcela Única

Quantidade de Parcelas: 1

O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

 

O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento

 

Justificativa da Contratação:

 

No Centro de Formação Cultural Vila Formosa há uma grande demanda do público e este evento une diversas linguagens através da diversão, e da magia em contar histórias trazendo consigo a importância de fomentar o cenário sociocultural atual, tomando por base o propósito cultural da SMC, com uma proposta que transforma e une gerações.

 

 

Justificativa da escolha do contratado:

 

Os bailes são a maneira mais impactante e direta de reunir não apenas a melhor idade. mas todas as gerações que buscam uma qualidade de vida. Cloves Gonçalves Marques Morador do bairro Vila Formosa, com conhecimento de mais de 20 anos como Professor de Dança de Salão, além de coreógrafo profissional.

Desde o início da carreira com propósito de levar arte da dança para todos, juntamente aos benefícios já comprovados que essa arte traz .Na região da Vila Formosa a mais de 20 anos com espaço e projetos tais como: Bloco Amigos de Vila Formosa, trazendo consigo apresentações em parques e espaços públicos como praças.

O Baile da Melhor Idade visa o objetivo de reunir um grupo que nesse momento da vida precisa estar sempre conectado com a qualidade e com todos os benefícios que a arte da dança e música trazem.

 

A escolha do artista, sob análise, decorre do seu reconhecimento perante a opinião pública local. Aqui não se pode deixar de destacar, estamos diante da contratação que é realizada com base no artigo 74 caput, da Lei 14.133/2021, dada a singularidade do serviço prestado pelo contratado, também demonstrado em seu material artístico anexado ao presente.

 

 

Estudo Técnico Preliminar: Segue anexado no SEI 6025.2025/0021451-6 e foi realizado por esta unidade requisitante em cumprimento ao artigo 72 da LF 14.133/21, Decreto 62.100/22, Instrução Normativa SEGES Nº 1/23, no qual concluímos pela viabilidade da contratação.

Não é o caso de juntada de Termo de Referência, pois, pela sua própria natureza, a prestação de serviços artísticos não é passível de padronização, sendo as especificações dos serviços descritas na proposta do profissional a ser contratado.

 

Justificativa do valor da contratação:

O valor desta contratação foi estabelecido com base na Tabela de Valores da Portaria 32/SMC/2022 alterada pela 34/SMC/G/2023, na categoria Dança, com 1 integrantes, com valor de referência em R$ 4.500,00.

 

 

Fiscais do contrato: Nos termos do art. 117, “caput”, da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Viviane Meneghel, RF 918661 e, como substituto(a), Eliézer Giazzi Teles, RF 8547467.

Certificamos que o somatório das contratações solicitadas e/ou previstas para realização do mesmo objeto e mesmo artista, dentro do período de um mês, por esta mesma unidade requisitante, está ABAIXO do valor de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos). (Portaria n° 12/PGM-G/2023, art. 1°, alínea b). Dispensando-se, assim, parecer jurídico.

Diante do exposto, solicitamos providencias para prosseguimento.

 

 

 

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