SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE COMPRAS E CONTRATOS - Gestão de Contratos
Avenida Tucuruvi, 808q, - Bairro Tucuruvi - São Paulo/SP - CEP 02304-002
Telefone:
Principal
Número do Contrato
109/DRE-JT/2023
Contratado(a)
BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA - EPP
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
09.114.027/0001-80,
Data da Assinatura
10/02/2026
Prazo do Contrato
12
Tipo do Prazo
Mês
Síntese (Texto do Despacho)
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/TremembéAssunto: Apostilamento do contrato nº 109/DRE-JT/2023 - Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água. I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 190 da Lei nº. 14.133/21 inciso II do art. 153 do Decreto nº. 62.100/22, e diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento , referente ao Contrato nº 109/DRE-JT/2023, que tem por objeto prestação de Serviço de locação, instalação e manutenção de 08 (oito) aparelhos purificadores de água dos prédios do Centro de Formação, Almoxarifado e da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, lavrado com a empresa BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 09.114.027/0001-80, para fazer constar a concessão de reajuste definitivo de acordo com o item 7.2 da ATA 001/SEGES-COBES/2023, a partir de 01/01/2026, do valor total do contrato, que passa a ser de R$ 3.446,49 (três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos);II. Em conseqüência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.12.12.122.3024.2100.33903900.00.1.500.9001.0 em R$ 80,65 (oitenta reais e sessenta e cinco centavos) por meio da Nota de Reserva 10.845/2026;III. Publique - se; Maria Nazaré dos Santos LopesDiretor Regional de Educação - Substituto DRE JT / SME
Data de Publicação
04/03/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
 | Suelen Moutinho Sapucahy Lins Diretor Regional de Educação Em 02/03/2026, às 17:42. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151997212 e o código CRC EF2C6A2A. |
| Referência: Processo nº 6016.2023/0091001-3 | Tipo: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet) | SEI nº 151997212 |