SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE COMPRAS E CONTRATOS - Gestão de Contratos
Rua Aurélia, 996, - Bairro Vila Romana - São Paulo/SP - CEP 05046-000
Telefone:
Principal
Número do Contrato
04
Contratado(a)
R&A Comércio e Equipamentos Telefônicos Ltda
Tipo de Pessoa
Física
CPF /CNPJ/ RNE
54.561.071/0001-92
Data da Assinatura
05/04/2024
Prazo do Contrato
12
Tipo do Prazo
Dia
Síntese (Texto do Despacho)
Interessado: Diretoria Regional de Educação de Pirituba/Jaraguá - DRE PJ. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo 6016.2020/0016045-0, nos termos do inciso II do Artigo 15 da Lei Federal 8.666/93 e alterações combinado com a Lei Municipal 13.278/02 e Decretos Municipais 44.279/03, 56.144/2015 e 61.004/2022, com os valores atualizados pela Portaria SF nº 31/2002 e, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, lavratura do Termo de Aditamento n° 04/DRE-PJ/2024 através contrato 03/DRE-PJ/2020, por mais 12(doze) meses, a partir de 14/04/2024, Ata de RP nº 09/SG-COBES/2019, visando a contratação da Empresa R&A Comércio e Equipamentos Telefônicos Ltda -CNPJ:54.561.071/0001-92 para a prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Vóz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e manutenção com gerenciamento e manutenção, nos 5 (cinco) CEUs e no Centro de Formação do DIPED pertencentes a esta Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá , com reajuste provisório de 2,14% pelo IPC/FIPE em conformidade com a Portaria SF 389/2017, a partir de 14/04/2024 à 13/04/2025, para o ano de 2024, sendo o valor estimado provisório da presente contratação para o período de doze meses de R$ 44.869,08 (quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos), em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação a onerar as dotações orçamentárias DRE: 16.14.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.0000.1.500.9001 sendo para o ano de 2024 o valor de R$ 4.330,98 ( quatro mil, trezentos e trinta reais e noventa e oito centavos), e para os CEUs 16.14.12.368.3010.4.364.3.3.90.39.0000.1.500.9001 o valor de R$ 27.700,55 (vinte e sete mil, setecentos reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 32.031,54 (trinta e dois mil, trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos) para o ano de 2024, conforme minuta doc. SEI 099377125 , por meio dos extratos de reservas 13112 e 13117/2024 doc. SEI 097641292, com as modificações introduzidas pelos aditamentos subsequentes;
Data de Publicação
11/04/2024
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
 | Magali Tiemi Akiyama Assistente Técnico(a) de Educação I Em 10/04/2024, às 08:48. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 101373803 e o código CRC 5741E5C3. |
| Referência: Processo nº 6016.2020/0016045-0 | Tipo: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet) | SEI nº 101373803 |