SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ

GABINETE DO SUBPREFEITO

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PROCESSO 6051.2025/0000276-6

Ata SUB-PJ/G Nº 151443029

SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ

Processo SEI 6051.2025/0000276-6

ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA FEVEREIRO/2026

 

Ao decimo primeiro dia do segundo mês do ano de 2026 em primeira convocação às 19h14 min, em segunda chamada às 19h24 de forma presencial nos termos da Lei 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto 59.023/2019 e Portaria nº 02/2020 Casa Civil deu-se início a reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá sob coordenação do Sr. Valdomiro Marques.

Contou com a presença de Conselheiros, Representantes da Subprefeitura e Munícipes, conforme lista em anexo, estando presentes os seguintes conselheiros:

 

Função	Nome	Presença	Justificativa
Conselheiro(a)	Adelina Gomes de Souza	Presente
Conselheiro(a)	Antonia Tatiana da Silva	Ausente
Conselheira(a)	Danielle Rodrigues Percinoto	Presente
Conselheiro(a)	Eduardo Ribeiro Cavalcante de Souza	Presente
Conselheiro(a)	Enizio Antonio Tomás	Presente
Conselheiro(a)	Fabio de Vasconcelos Lima	Presente
Conselheiro(a)	Francisco Pereira da Silva	Presente
Conselheiro(a)	Geraldo Afonso dos Santos	Presente
Conselheiro(a)	Ivan Guedes Patricio	Presente
Conselheiro(a)	Jose Leonidas da Silva	Presente
Conselheiro(a)	Jose Nildo Araujo	Presente
Conselheiro(a)	Karine Aparecida de Oliveira	Ausente
Conselheiro(a)	Luciene de Campos Pedro	Presente
Conselheiro(a)	Lucilene Lisboa Santos	Presente
Conselheiro(a)	Maria Elena Ferreira da Silva	Ausente	Justificada
Conselheiro(a)	Maura Barbosa da Silva	Ausente
Conselheiro(a)	Nathali Maria dos Santos	Presente
Conselheiro(a)	Renan Silva dos Santos	Presente
Conselheiro(a)	Valdomiro Marques	Presente
Conselheiro(a)	Sonia Maria da Silva Lira	Ausente
Suplente	Elisangela	Presente
Suplente	Thiago Marino Ribeiro Chagas
Suplente	Rosemeire de Souza Borges	Presente
Suplente	Severina da Silva Souza	Presente
Suplente	Marcelo Cristiano Domingos	Presente
Interlocutor (a)	Jeferson	Ausente
Interlocutor (a)	Soraia	Presente

 

 

PAUTA ABERTA

 

 

O Sr. Valdomiro coordenador, inicia a reunião após a segunda chamada às 19h24, cumprimenta a todos os presentes, e informa a composição da nova mesa diretora do Conselho Participativo Pirituba/Jaraguá, para o 1ª ciclo: fevereiro a julho/206: Valdomiro Marques, Coordenador Reeleito; Danielle Rodrigues Percinoto, Secretária Geral; e Jose Leonidas da Silva, Secretário Adjunto, em seguida informa a perda de mandato da Conselheira NATHALI MARIA DOS SANTOS, eleita como conselheira titular do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE PIRITUBA, mandato – 2025-2026, tendo passado a exercer a titularidade a suplente MARIA JOSE DE FREITAS ANDRADE, eleita e empossada na junção de conselheira do conselho participativo municipal de PIRITUBA, mandato – 2025-2026, de acordo com a Coordenadoria de Participação Social da Casa Civil.

Sobre as demandas que foram apresentadas na reunião ordinária do dia 21 de janeiro de 2026, informa que ainda não obtivemos respostas; o coordenador informa que em conjunto com outros conselheiros participaram de uma reunião na subprefeitura onde foi apresentado o projeto da Tic Trens, a colocação de 2 (dois) elevadores e manter a escada já existente até o ano de 2031, para serem implantadas na estação de trem de Pirituba esse projeto não foi discutido com a comunidade local, o coordenador e os demais conselheiros ficaram indignados com a proposta que foi apresentada pela empresa, e solicita que o CPM para se pronunciar a respeito, que solicite por meio de ofício a escopo do projeto junto a tic trens e que a mesma seja convidada a participar de uma reunião do CPM para dar explicações ao Conselho e comunidade local; que se crie um abaixo assinado e oficialize a demanda via subprefeitura, o conselheiro Thiago, também não concorda com o projeto da permanência de escada até 2031, e diz que a Tic Trens quer impor goela abaixo o seu projeto, cita também a construção de um estacionamento onde foi aprovado o projeto da construção do parque linear, o coordenador irá oficializar a demanda; o conselheiro Marcelo, cita que o CPM deve acionar todos os veículos informativos (jornais e mídias) do bairro, para se engajarem nessa luta; o coordenador informa que na reunião estavam presentes o vereador Eliseu Gabriel e a ex-vereadora Lídia Correa, e que o vereador se pós a disposição em dar apoio técnico e jurídico por meio de seu escritório politico, e sugeriu criação de um grupo composto pela comunidade local, e membros do COM, para em conjunto reivindicarem dos órgãos Federais, Estaduais e Municipais a soluções pertinentes ao tema em discussão.

O coordenador relata que a após a cassação da licença de funcionamento, a lacração do espaço a Empresa ALEX AMBIENTAL, processo SEI (6051-2025/0003156-1) voltou a exercer a suas atividades no mesmo local, e informa que o COM irá oficializar a subprefeitura passar saber se houve alguma nova decisão administrativa ou jurídica a respeito da cassação. A conselheira Maria José informa a conferência da saúde, já conselheira Danielle, faz criticas a acessibilidade nas estações de trens, e cita a estação da Barra Funda que com a reforma e implantação de mais escadas, a acessibilidade ficou pior para a locomoção da população.

O coordenador põe em pauta a demanda do córrego do Ribeirão Vermelho do bairro do Jardim Monte Alegre, chama o advogado Vladimir que representa os moradores do Jardim Monte Alegre dessa demanda, o mesmo informa que os moradores ao entorno do córrego do Ribeirão Vermelho, estão sendo retiradas, pois a prefeitura alega que eles têm que sair para dar andamento na obra, a Elisangela, informa que no local se criou uma Cracolândia de baixo da ponte que fica sobre o córrego, e que as pessoas são abordadas pelos os usuários de drogas quando passam no local, informa que a situação está insuportável e pede para que o conselho os ajudem a resolver tal problema, o advogado retoma a palavra e informa que a verba que foi destinada pelo o CPM para construção da obra devolvida ao CPM, porque a prefeitura fez um estudo geral da área que envolve o córrego do Ribeirão Vermelho, e concluiu que caberia a Secretária de Infraestrutura de Obras - SIURB – assumir a construção da obra que é de grande porte, que na época ficou decidido de que não haveria e necessidade da remoção das famílias que ali vivem aproximadamente 317 (trezentos e dezessete) famílias que estão com ordem de despejo, elas irão para onde, há proposta de indenização de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), e jogar a família em outra favela, o conselheiro Chico informa que deis do ano de 2013 já existia a previsão da construção do piscinão no local e que o Chefe de Gabinete disse que os moradores irão sair do local. A munícipe Elisangela pergunta ao advogado se essas famílias estão inscritas no programa na demanda habitacional, o advogado informa que elas não estão inscritas, a prefeitura tinha que ter orientado e inscrito todas essas famílias no programa, fica aqui uma pergunta, qual o motivo dessa omissão? Informa ainda que o subprefeito e nem o seus Chefe de Gabinete, atendeu os moradores e nem as partes que juridicamente os representam, então pede para que o CPM os ajudem nesse demanda, a conselheiro Danielle, liga tal demanda a especulação imobiliária em nossa região, o conselheiro Afonso, informa ao advogado que ele esta pedindo apoio no lugar errado, que a tempos atrás consegui resolver uma situação que se passará no Parque Municipal do City América “Toronto”, referente a retirada das algas que se acumularam dentro da lagoa, que foi resolvido com a criação de abaixo assinado eletrônico onde conseguiram reunir mais de 10 (dez) mil assinaturas, ai o Prefeito sentiu a pressão da comunidade e resolveu o problema,cita que a nossa região não possuía parlamentares que moram em nossa território, ficando difícil a luta pelos nossos interesses, e que o advogado deva levar essa demanda para o campo político, o munícipe Marcelo, apoia a fala do senhor Afonso, o conselheiro Chico, pede a palavra e cita a dificuldade que as pessoas estão enfrentado para o embarque no trem da estação de Francisco Morato devido a super lotação causada pela a diminuição das de ônibus no bairro, coordenador o CPM vai fazer um abaixo assinado para encaminhar a demanda do Ribeirão Vermelho, o conselheiro Eduardo, pede ao CPM que oficialize os órgãos competentes para tentar resolver a demanda que se comunique o Estado, Prefeitura me os órgãos responsáveis pela elaboração e fiscalização da obra do Ribeirão Vermelho, as pessoas que estão sendo retirada não está na beira do córrego, o coordenador do CPM cita a necessidade de o conselho apoiar tal demanda, visto que nos conselheiros fomos eleitos pelos moradores dessa região para defende-los em suas questões locais, e que temos a obrigação de representa-los, a conselheira Danielle, cita que as famílias estão mais de 70 anos no local e pede para o conselho entrar nessa luta, pois se trata de uma questão humanitária, sua o lar de centenas de famílias, que se faça vídeos, vamos mobilizar a comunidade em prol dessa comunidade, Marcelo cita que esteve na Rua Jurubim, e que conversou com um morador que com 38 anos morando no local e que a situação daquelas famílias é preocupante, o coordenador ira encaminhamento para a defesa civil, e solicitou laudo do local, o advogado vai passar para o CPM, questionar o conselho regional, inspeção judicial, coordenador pede para Elisangela, foto de peruas com usuários de drogas no local, 16 votos a favor do encaminhamento da demanda das famílias do Ribeirão Vermelho, Thiago, está fazem um estudo sobre verticalização no território causada pela MRV e pede para constar o numero do processo SEI nas atas para um melhor acompanhamento do andamento do processo, o coordenador informa que irá chamar os membros do grupo de comunicação para dar andamento nas demandas e dá boas vindas para o conselheiro suplente Eraldo, e os alunos do Instituto Federal de Pirituba, Cecilia, aluna do IFESP, por fim agradece a todos os presentes. Reunião encerrada às 20h50.

 

 

[APRESENTE ATA ESTÁ APROVADA DE ACORDO COM A LISTA DE PRESENÇA]

 

Próxima reunião: dia 11 de março de 2026 às 19h00

 

Ata elaborada por Jose Leonidas da Silva – Secretário Adjunto

 

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