SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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Apostilamento do TC 79/SME/2026
Síntese (Texto do Despacho)
São Paulo, 04 de fevereiro 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 79/SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2025/0146478-9 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ANJOS ARTE & CULTURA LTDA. - CNPJ: 61.509.863/0001-83OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa ANJOS ARTE & CULTURA LTDA., CNPJ: 61.509.863/0001-83, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "A Melodia Voltou", na categoria 3 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias - Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 79/SME/2026, constante em documento SEI 149213678, com extrato em SEI 149575215, publicado em DOC de 20/01/2026 faz necessário seu apostilamento para fazer constar a nova dotação orçamentária, de acordo com o solicitado por SME/CONT/DICONT/NUREM em SEI 150269320, e em encaminhamento da SME/COCEU em SEI 150487585. - Para que onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.4.303.33903900.00.1.500.9001.0.- Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4303.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
05/02/2026
 | Mariana Porfirio S. Valadares Assessor(a) Técnico(a) III Substituto(a) Em 04/02/2026, às 13:50. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 150580421 e o código CRC 4E2207F5. |
| Referência: Processo nº 6016.2025/0146478-9 | SEI nº 150580421 |