SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
I - Em vista dos elementos contidos no presente 6025.2025/0008664-0, em especial da informação (129477723) e justificativa (129555305) da área técnica e do parecer jurídico 129554228, que acolho, nos termos da competência que me foi delegada pela Portaria n.º 140-SMC-G/2023, AUTORIZO a prorrogação do prazo de inscrições e a alteração do item 4.1 e 16 do Edital de Concurso nº 16/SMC/AHM/2025 - 4ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MEMORABILIA (125904784) no seguinte teor:
a) Onde se lê:
Preâmbulo
"Inscrições abertas de 30/05/2025 às 12h do dia 22/07/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 28, III e 30, e Decreto Municipal nº 62.100/2022, e, ainda, de acordo com as condições definidas neste Edital".
Leia-se:
Preâmbulo
"Inscrições abertas de 30/05/2025 às 23:59h do dia 05/08/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 28, III e 30, e Decreto Municipal nº 62.100/2022, e, ainda, de acordo com as condições definidas neste Edital".
b) Onde se lê:
"4.1. O prazo de inscrição vai do dia 30/05/2025 às 12h do dia 22/07/2025, horário de Brasília".
Leia-se:
4.1. O prazo de inscrição vai do dia 30/05/2025 às 23:59h do dia 05/08/2025, horário de Brasília
c) Altera-se o item 16 do edital publicado (125904784) para que conste o seguinte cronograma:
16. Dos Prazos
Publicação da lista de inscrições deferidas e indeferidas: 19 de agosto de 2025
Prazo para recursos: de 20 a 22 de agosto de 2025
Publicação dos recursos (se houver): 26 de agosto de 2025
Prazo para contrarrazões aos recursos (se houver): de 27 a 29 de agosto de 2025
Publicação do resultado parcial: 09 de setembro de 2025
Prazo para recursos: de 10 a 12 de setembro de 2025
Publicação dos recursos (se houver): 16 de setembro de 2025
Prazo para contrarrazões aos recursos (se houver): de 17 a 19 de setembro de 2025
Publicação do resultado, com recursos acatados ou não, com justificativas: 26 de setembro de 2025
Prazo para habilitação: de 29 de setembro a 03 de outubro de 2025
Publicação da lista de habilitados e inabilitados: 07 de outubro de 2025
Prazo para recursos: de 08 a 10 de outubro de 2025
Publicação dos recursos (se houver): 14 de outubro de 2025
Prazo para contrarrazões aos recursos (se houver): de 15 a 17 de outubro de 2025
Publicação do resultado final homologado: 24 de outubro de 2025
Pagamento: 30 dias após a assinatura do recibo da nota de empenho
II - Publique-se.
III - Em seguida, encaminhe-se à SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO e SMC/GAB/AC para as providências de publicação da presente decisão no Diário Oficial da Cidade, em jornal de grande circulação e no sítio eletrônico Oficial da SMC, sem prejuízo da retificação/errata junto Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos mesmos termos do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/21.
VI - Após, à SMC/AHM/NDL para as providências cabíveis.
 | Rogério Custódio de Oliveira Chefe de Gabinete Em 18/07/2025, às 16:23. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 129575696 e o código CRC 568436F6. |
| Referência: Processo nº 6025.2025/0008664-0 | SEI nº 129575696 |