SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Contratos

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PROCESSO 6025.2025/0024347-8

Solicitação SMC/CAF/SCA/CO Nº 144800723

São Paulo, 22 de Outubro de 2025.

 

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

SMC/CAF/SCA/CO

Sr(a). Responsável,

Solicita-se a contratação abaixo indicada para a prestação de serviços de natureza artística, conforme estudo técnico preliminar, realizado por esta unidade requisitante, que é parte integrante desta solicitação, assim como descrição do objeto, especificações técnicas dos serviços e demais condições estabelecidas na proposta.

 

Pedido de Contratação nº: 9244

Processo SEI nº: 6025.2025/0024347-8

Setor solicitante: SMC/CCSP

Parecerista: Ramon Soares Cardoso da Silva

Responsável pela Solicitação Inicial: José Mauro Gnaspini

 

Nome do contratado: LUIZ FILIPE CELESTINO RAMOS

Nome artístico: Filipe Celestino

CPF: 340.288.278-76

 

Razão Social: Associação Cultural Corpo Rastreado

CNPJ: 07.818.952/0001-66

Telefone: 11941743171/ 1130317138

E-mail: contato@corporastreado.com

 

Objeto: Teatro adulto - Desfazenda- me enterrem fora desse lugar

 

Data / Período: de 15/11/2025 a 16/11/2025 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:

sábado: 15/11/2025 (1 apresentação)

Carga Horária: 01:20 horas
Horário: 20:00 às 21:20
Classificação etária: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Local: Espaço Cênico Ademar Guerra- CCSP
Observação: 1ª apresentação

 

domingo: 16/11/2025 (1 apresentação)

Carga Horária: 01:20 horas
Horário: 19:00 às 20:20
Classificação etária: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Local: Espaço Cênico Ademar Guerra- CCSP
Observação: 2ª apresentação

 

 

Valor por apresentação:
1° R$ 12.000,00
2° R$ 12.000,00

Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00

Valor total da contratação: R$ 24.000,00

Forma de Pagamento: Parcela Única

Quantidade de Parcelas: 1

O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
 

Observações:

N/A

 

Justificativa da Contratação: Esta contratação está de acordo com a macro agenda: Consciência Negra.

 

12. 13. 23. 40. Quatro pessoas pretas foram salvas de uma guerra por um padre branco. Desde então elas vivem na fazenda deste padre cuidando das tarefas diárias, supervisionadas por Zero, um homem preto um pouco mais velho. O padre nunca sai da capela, a guerra nunca atingiu a fazenda, e sempre que os porquês são questionados, o sino soa e tudo volta a ser como antes. Ou quase sempre.

 

 

Justificativa da escolha do contratado:  Segunda montagem d’O Bonde e primeiro espetáculo adulto do coletivo teatral paulista, a peça-filme Desfazenda - Me Enterrem Fora Desse Lugar concentra sua ação na história dos personagens 12, 13, 23 e 40, pessoas pretas que quando crianças foram salvas da guerra por um padre branco, e vivem numa fazenda, cuidando das tarefas diárias, supervisionadas por Zero. O padre nunca sai da capela, a guerra nunca atingiu a Fazenda, e sempre que os porquês são questionados, o sino soa e tudo volta a ser como antes (quase sempre). É a primeira direção da Roberta Estrela D’Alva fora do Núcleo Bartolomeu de Depoimentos e a direção musical é da atriz, compositora e DJ Dani Nega.

 

 

Justificativa do valor da contratação: O Espetáculo Teatral - DESFAZENDA é composto por profissionais consagrados pelo público e pela crítica especializada, estando o cachê proposto de acordo com os valores praticados no mercado, conforme pode ser comprovado pelas notas fiscais anexas de eventos similares, em cumprimento ao Acórdão TCM 2.393/15-37.

 

Nota fiscal 01 - Trata-se de duas parcelas de apresentações do próprio artista, no valor (somatória) de R$ 30.000,00. MÉDIA= R$ 15.000,00 por apresentação.

 

Nota fiscal 02 - Trata-se de apresentação do próprio artista, no valor de R$ 28.679,00 (1 apresentação).

 

Nota Fiscal 03 - Trata-se de apresentação do próprio artista, no valor de R$ 19.984,83 (1 apresentação).

 

A média dos valores das notas fiscais comprobatórias, na curadoria de teatro, é calculada a partir do valor por apresentação. A média dos valores das notas aqui apresentadas (valor por apresentação) é de R$ 21.221,27, sendo portanto adequado à comprovação do valor deste contrato, de R$ 12.000,00 (por apresentação), totalizando R$ 24.000,00 (duas apresentações).

 

O valor desta contratação foi estabelecido com base no art. 74, II, da Lei 14.133/21

 

 

Sendo os serviços indubitavelmente de natureza artística, manifestamo-nos favoravelmente à contratação, endossando a proposta inicial.

 

 

Fiscais do contrato: Nos termos do art. 117, “caput”, da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Gui Miralha, RF 9386068 e, como substituto(a), Henry de Oliveira Santos, RF d9400354.

Certificamos que o somatório das contratações solicitadas e/ou previstas para realização do mesmo objeto e mesmo artista, dentro do período de um mês, por esta mesma unidade requisitante, está ABAIXO do valor de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos). (Portaria n° 12/PGM-G/2023, art. 1°, alínea b). Dispensando-se, assim, parecer jurídico.

Diante do exposto, solicitamos providencias para prosseguimento.

 

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