SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Chefia de Gabinete
Alameda Iraé, 35, - Bairro Indianópolis - São Paulo/SP - CEP 04075-000
Telefone:
Dados da Licitação
Número da Ata
002/SEGES-COBES/2025
Natureza
Materiais e equipamentos
Descrição da natureza
Contratação
Objeto da licitação
169 (cento e sessenta e nove) - Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em botijão de 13kg (P13) e 5 (cinco) - Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em botijão de 45kg (P45).
Processo
6019.2025/0002336-0
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
17/06/2025
Texto do despacho
Processo nº 6019.2025/0002336-0 Interessada: SEME Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 002/SEGES-COBES/2025. I - DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a requisição de material (126302216), a manifestação de CAF/DS/ALMOXARIFADO (126305958), as informações de SEME/CAF/DS/COMPRAS (127416851), o posicionamento de SEME/CAF (127438815 e 127658927) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (127469233), diante da competência delegada pela Portaria n. 001/SEME/2020, AUTORIZO a contratação da empresa AMA COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES DE GAS LTDA., CNPJ nº 74.261.652/0001-16, para fornecimento de 169 (cento e sessenta e nove) - Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em botijão de 13kg (P13) e 5 (cinco) - Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em botijão de 45kg (P45), no valor total de R$ 20.061,00 (vinte mil e sessenta e um reais), por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº nº 002/SEGES-COBES/2025 (126303767), com fundamento no inc. II, do art. 40, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022.2. AUTORIZO também a emissão da nota de empenho em favor da empresa acima mencionada, no valor de R$ 20.061,00 (vinte mil e sessenta e um reais), onerando a dotação orçamentária n.19.00.19.10. 27.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 47.606/2025 (126831183). 3. DESIGNO como fiscais do contrato a ser celebrado os servidores Juliana Nemoto Caetano, RF 795.850.1, Fiscal Titular e Luciana Araújo Alberto Santana, RF 648.972.9, Fiscal Substituto, tendo como competências, além daquelas previstas no artigo 120 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, o recebimento dos serviços objeto do contrato, recepção, gestão e encaminhamento da documentação para liquidação e pagamento, ateste dos serviços prestados e indicação de eventuais penalidades. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se. 2. Encaminhe-se para SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis. 3. Encaminhe-se para SEME/CAF/DCL/Contratos para elaboração do instrumento hábil para formalização da aquisição.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Franz Felipe da Luz Chefe de Gabinete Em 16/06/2025, às 13:21. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 127713629 e o código CRC D20D783A. |
| Referência: Processo nº 6019.2025/0002336-0 | Tipo: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet) | SEI nº 127713629 |