SÃO PAULO OBRAS

Gerência de Licitações e Contratos

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PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0000631-3- SPOBRAS nº 001/SPOBRAS/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS E GESTÃO AMBIENTAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A AV. JORNALISTA ROBERTO MARINHO E A RODOVIA DOS IMIGRANTES, E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR COM SOLUÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE MACRO E MICRO DRENAGEM NA REGIÃO SUL NA CIDADE DE SÃO PAULO.

 

BOLETIM DE ESCLARECIMENTO Nº 04

 

PERGUNTA 01: De acordo com o documento disponibilizado, intitulado "ESTUDO_TÉCNICO_PRELIMINAR_ROMA_", a Contratante ressalta que não aceitará, em hipótese alguma, alegações de desconhecimento do local de execução, do Estudo Técnico Preliminar, do cronograma, da planilha orçamentária de referência, dos termos de referência, dos anexos do edital de licitação, bem como das peculiaridades inerentes ao objeto deste Estudo Técnico. Entretanto, verificamos que o cronograma e a planilha orçamentária de referência não foram encaminhados juntamente com o referido estudo. Assim, solicitamos o envio desses documentos com brevidade, a fim de darmos prosseguimento à devida análise."

RESPOSTA 01: O Eventograma atende as orientações do cronograma e da  PLANILHA DE QUANTIDADES (125128484). A planilha orçamentária da futura contratação é àquela a ser elaborada pelo licitante, também responsável pela elaboração do projeto básico.

 

PERGUNTA 02: Ainda sobre o tema acima mencionado, de acordo com o edital, item 17.1.2 Para a apuração do valor total proposto pelos licitantes, serão corrigidos eventuais erros constatados nos cálculos aritméticos, sempre tendo como imutáveis as quantidades de serviços indicadas na Planilha Orçamentária, integrante dos anexos deste Edital sendo adotados para o julgamento das Propostas Comerciais os valores totais resultantes das correções efetuadas. Reiteramos assim a necessidade do breve envio da planilha orçamentária.

RESPOSTA 02: A planilha de quantidades está disponível no link 125128484.

 

PERGUNTA 03: Observamos que a execução do escopo previsto demandará uma quantidade significativa de desapropriações. Diante disso, solicitamos informações atualizadas sobre o andamento do respectivo processo de desapropriação.

RESPOSTA 03: Ver quadro abaixo:

 

TOTAL POR FRENTE
TRECHO	AÇÕES AJUIZADAS	NOVAS DESAPROPRIAÇÕES	REMOÇÕES à verificar SEHAB
VIÁRIO DE LIGAÇÃO (TÚNEL)	170	242	1.400
VIA PARQUE	125	120	600
PARQUE LINEAR	76	74	4.200
RESERVATÓRIO	2	0	0
TOTAL	373	436	6.200

 

PERGUNTA 04: Entendemos que as licitantes poderão apresentar proposta com preço global superior ao valor de referência indicado. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA 04: Prejudicado.

 

PERGUNTA 05: "De acordo com o item 6.1 do edital, o orçamento estimado para a contratação do objeto é de R$ 2.406.068.554,72. No entanto, observamos que o eventograma encaminhado inclui um percentual de risco de 11,65%, resultando em um valor total de R$ 2.686.375.541,34. Dessa forma, solicitamos esclarecimento quanto ao valor que deve ser considerado como referência oficial para a elaboração das propostas."

RESPOSTA 05: O licitante deve elaborar o orçamento e a parcela para remuneração do risco, de acordo com o projeto básico por ele proposto.

 

PERGUNTA 06: Estamos entendendo que as áreas indicadas na documentação como destinadas ao canteiro de obras poderão ser utilizadas sem custos de aluguel por parte da contratada. Nosso entendimento está correto?

RESPOSTA 06: Sim as áreas destinadas a Canteiro de Obras poderão ser utilizadas sem custo, contudo a Contratada é responsável pela manutenção e zeladoria das mesmas durante o período das obras e/ou vigência do contrato, devendo restitui-las ao Município, através de termo de entrega com aceite por parte da Municipalidade, livre de bens e pessoas, e nas condições originais e ou conforme objeto do contrato para o local.

 

PERGUNTA 07: Os projetos funcionais fornecidos em mídia digital estão em formato .pdf. Solicitamos disponibilizar os projetos em formato .dwg.

RESPOSTA 07: O fornecimento de documentos em formato PDF é prática comum em processos tanto públicos quanto privados. Dessa forma, os documentos em formato editável serão disponibilizados somente ao vencedor do certame.

 

 

 

 

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Referência: Processo nº 7910.2025/0000631-3

SEI nº 128215777