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Portaria SGM nº         de         de agosto de 2024

Processo SEI 6027.2024/0021492-2

 

Altera  a Portaria SGM 115, de 29 de junho de 2023.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002.

RESOLVE:

 

Art. 1º - Alterar o inciso I do artigo 1º da Portaria SGM 115, de 29 de junho de 2023, e designar para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, nos termos do disposto no artigo 34 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009 e do inciso I do artigo 1º do Decreto 58.873, de 22 de julho de 2019, o seguinte membro:

 

I - PELO PODER PÚBLICO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL

Titular: GIOVANNA ESTEVAM SAQUIETTI, RF 892.528.3

 

Art. 2º - Cessar, em consequência, a designação da senhora PATRÍCIA MARRA SEPE, designada pela Portaria SGM 115, de 29 de junho de 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos            de agosto de 2024.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

 

 

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Referência: Processo nº 6027.2024/0021492-2

SEI nº 108777069