SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Departamento de Gestão de Parcerias
Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04039-034
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2025/0004551-3
Número do contrato
045/SEME/2023
Número do Termo Aditivo
Aditamento nº 14/SEME/2026 (nº 4)
Objeto do Contrato
Circuito Popular de Corridas de Rua
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer- SEME
Nome do Contratado (entidade parceira)
Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - FENATS
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
26.752.597/0001-14
Objeto do Aditamento
renovação da parceria
Dotação orçamentária
19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0
Nota de Empenho
17781/2026
Natureza da Despesa
apoio a práticas esportivas
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
15/02/2026
Data de Fim
14/02/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
necessidade de continuação da parceria
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16
Data da Assinatura do Termo Aditivo
09/02/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
 | Diogo do Carmo Borges Diretor(a) II Em 09/02/2026, às 22:01. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 150878421 e o código CRC F495F100. |
| Referência: Processo nº 6019.2023/0004551-3 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento | SEI nº 150878421 |