SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Coordenação de Gestão de Parcerias
Rua Libero Badaro, 425, 37º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000
Telefone: (11) 3291-9765
Principal
Modalidade
Termo de colaboralação
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade
6024.2023/0000279-0
Número do Contrato
TC 069/SMADS/2023
Justificativa da Rescisão
Despacho Autorizatório
Tipo da Rescisão
Despacho Autorizatório
Fundamentação legal
Despacho Autorizatório
Prazo de Vigência Originário do Contrato
Data de Início
21/03/2023
Data de Fim
20/03/2028
Principal
Data da Rescisão da parceria
27/02/2026
Autoridade Competente da Decisão
Despacho Autorizatório
Objeto da parceria
Tipo de Serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Modalidade: CA II - CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS
Nome do Contratante
Prefeitura do Município de São Paulo
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ - ABECAL
CNPJ do Contratado
05.000.703/0001-33
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | Vanessa Sayuri Yanaçaki de Freitas Assessor(a) I Em 02/06/2026, às 12:04. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 158590814 e o código CRC 13C506D4. |
| Referência: Processo nº 6024.2023/0000279-0 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 158590814 |