SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Convênios e Parcerias - Celebração
Av. João Dias, 3763, - Bairro Jd Santo Antonio - São Paulo/SP - CEP 05801-000
Telefone: 113396-1547
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2020/0068307-0
Número do contrato
222/DRE-CL/2020
Número do Termo Aditivo
3437/DRE-CL/2026
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI JARDIM AURORA.
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.
Nome do Contratado (entidade parceira)
Organização da Sociedade Civil SOCIEDADE DAS MÃES CARENTES DO JARDIM AURORA.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
00.209.299/0001-99
Objeto do Aditamento
Alteração de cláusula do TC.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
24/09/2025
Data de Fim
23/09/2030
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME Nº 48/2025.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
15/06/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | Leila Bitencourt Schmeing Prestador(a) de Serviços Técnicas Educacionais Em 07/07/2026, às 06:43. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 160219239 e o código CRC 3BA22605. |
| Referência: Processo nº 6016.2020/0068307-0 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 160219239 |