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Portaria

 

Portaria SGM nº           de         de janeiro de 2026

Processo SEI 6068.2025/0012217-9

 

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, que designa os membros que compõem o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, conforme especifica.

 

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso XIV, da Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, e designar a senhora Ana Carolina André Machado Simão Jacob, Prontuário nº 60844, para, na condição de suplente e como representante da São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo, integrar o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, nos termos do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Tatiana Rodrigues Antonelli de Mendonça, Prontuário nº 0060348, designada pela Portaria SGM nº 56, de 21 de fevereiro de 2025, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos       de janeiro de 2026.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

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Referência: Processo nº 6068.2025/0012217-9

SEI nº 150094904