SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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Especificação de Outras
APOSTILAMENTO DO TC Nº 213/SME/2021
Síntese (Texto do Despacho)
TERMO DE CONTRATO Nº 213/SME/2021. TERMO DE ADITAMENTO 126/SME/2025. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2021/0048525-4. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A CNPJ: 43.076.702/0001-61. OBJETO: Contratação por Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, e artigos 2.º do Decreto Municipal n.º 55.005/2014 e 20 do Decreto Municipal n.º 54.785/2014, Lei Municipal n.º. 13.278/02 e Decreto Municipal n.º 44.279/03, da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A para a prestação de serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação (Sitemas de Informação, Redes e Conectividade, Comunicação e Data Center), fornecendo à Secretaria Municipal de Educação - SME os recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC detalhados no Termo de Referência, ANEXO I deste ajuste, pelo prazo de 12 (doze) meses. APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 213/SME/2021, constante em documento SEI 050668709, com extrato em SEI 050668940, publicado em DOC de 24/08/2021, e o Termo de Aditamento nº 23/SME/2026, constante em documento SEI 151711300, com extrato em SEI 151721271, publicado em DOC de 27/02/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar a atualização da dotação orçamentária, de acordo com o solicitado em encaminhamento da SME/COTIC em SEI 151997739. - Para que onde se lê: 16.10.12.126.3024.2171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0. - Leia-se: 16.10.12.126.4001.2171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0 II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
03/03/2026
 | Anna Paola Braga Santine Assessor(a) Técnico(a) III Em 02/03/2026, às 18:25. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 152015926 e o código CRC 3310596E. |
| Referência: Processo nº 6016.2021/0048525-4 | SEI nº 152015926 |