SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2025/0023804-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Dança para bebês e famílias

Processo

6025.2025/0023804-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

04/11/2025

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (144453739), da informação com check list de CAF/SCA/CO (144453782), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (144453747), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Josie Berezin Lafer (CPF nº 367.162.908-85), nome artístico "Josie Berezin", por intermédio de 57.984.172 Josie Berezin Lafer, inscrita no CNPJ sob o nº 57.984.172/0001-64. OBJETO: Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Dança para bebês e famílias PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: De 08/11/2025 a 09/12/2025 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Sala de leitura infantil (CCSP) - biblioteca infantil-Espaço Lizette Negreiros, com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 9 apresentações. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (144453782). VALOR GLOBAL: R$3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 94.341/2025 (145047922) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marcos Paulo Seixas, RF nº 8586012, e, Mayara Campanella Bernini RF nº 9483110 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

145357212

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Referência: Processo nº 6025.2025/0023804-0

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 145458589