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APOSTILAMENTO Nº 01/DRE PJ/2026 INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁASSUNTO: APOSTILAMENTOPROCESSO N° 6016.2023/0128196-6PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/DRE PJ/2023CONTRATO Nº 242/DRE PJ/2023CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDACNPJ: 00.482.840/0001-38 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza, asseio e conservação de instalações prediais, mobiliários, áreas internas e externas da Sede da Diretoria Regional de Educação de Pirituba Jaraguá, DIPED e Almoxarifado, visando a obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais de higiene pessoal e limpeza e equipamentos, conforme especificações técnicas, locais de prestação dos serviços e demais documentos constantes do edital. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fica apostilada a repactuação de valores, prevista na cláusula quarta do Termo de contrato supracitado, no artigo 128 do Decreto 62.100/2022, bem como o artigo 135, inciso II, § 6 da Lei 14.133/2021, diante da solicitação da empresa após a Convenção coletiva de Trabalho, a partir de 01/01/2026. O valor total do contrato será de R$ 2.241.113,45 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil cento e treze reais e quarenta e cinco centavos) para 30 meses, sendo o valor mensal de R$ 78.684,31 (setenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), para o período de 01/01/2026 (inclusive) a 01/07/2026. O presente passa a ser integrante do contrato em questão a partir desta data, aderindo-se às cláusulas do Instrumento. Wagner Brabosa de Lima - Diretor Regional de Educação - Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá - DRE PJ

Claudia Domenes Rey
Assistente Administrativo de Gestão
Em 02/03/2026, às 14:53.

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