SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

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PROCESSO 6022.2023/0001007-4

Informação SIURB/ATAJ Nº 144463060

São Paulo, 16 de outubro de 2025.

Ref: Processo nº 6022.2023/0001007-4

Contr.: São Paulo Obras - SPOBRAS

Ass: Aditivo de Valor Contratual

 

SIURB – DAF/DF

Sr Diretor

 

Trata o presente do contrato 040/SIURB/23, assinado com a São Paulo Obras - SPOBRAS, para prestação de serviços de gerenciamento do Programa de Manutenção de OAE’s da cidade de São Paulo, composto por pontes, viadutos, tuneis, passarelas e pontilhões.

O presente no sei 086022162 foi contratado pelo valor total de R$ 76.444.543,96, com prazo de 12 meses iniciados em 07/07/23 até 06/07/24, conforme OI no sei 086131335. Pelo TA 001/040/23/24 no sei 106229264 foi prorrogado até 06/07/25. Pelo T.APOS. 001/2025 no sei 127922975 foi prorrogado no prazo até 31/12/2025. Pelo TA 002/040/23/25 no sei 141547909, foi alterado no valor para R$ 89.727.152,84, com acréscimos de 21,08% e decréscimos de 3,70% e prorrogado no prazo até 30/06/26.

Agora no sei 143066389, SPOBRAS/DAF/GEC, encaminha o presente solicitando aditivo de valor de R$ 629.638,93, alterando o valor contratual de R$ 89.727.152,84 para R$ 90.356.791,77, com adoção da planilha de orçamento no sei 143066092 e cronograma no sei 143066092.

SPOBRAS/DAF/GEC no sei 143066389, informa que os recursos adicionais ao contrato, conforme Cronograma de Desembolso, no SEI n° 143066092, serão suportados com recursos do exercício financeiro de 2026, sendo ainda que, os recursos já empenhados em 2025 são suficientes para o andamento dos serviços, não sendo necessário, neste momento, o complemento de empenho de recursos financeiros.

Solicito verificar se a disponibilidade de recursos, é suficiente para atendimento do cronograma e se os valores do aditivo proposto estão previstos para o exercício de 2026.

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