SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP
Principal
Especificação de Outras
APOSTILAMENTO 059/SVMA/2025
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 059/SVMA/2025TERMO DE CONTRATO Nº 9912465999/2019MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2019/0004241-3CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82CONTRATADA: BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ Nº 34.028.316/0001-03OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 9912465999/2019, visando o reajuste anual por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389, demonstrativo de REAJUSTE DEFINITIVO, para o objeto/contrato em questão, conforme segue abaixo planilha sob o SEI (n°143617047) DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
21/10/2025
 | Sheila Graziele de Souza Assessor(a) Em 20/10/2025, às 11:26. |
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| Referência: Processo nº 6027.2019/0004241-3 | SEI nº 144567710 |