SUBPREFEITURA DA MOOCA
Unidade de Áreas Verdes
Praça Barão de Tietê, 118, - Bairro Belenzinho - São Paulo/SP - CEP 03163-050
Telefone: 22922122
6046.2024/0003091-4 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, inciso III. Doc Sei 101270811, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:
OS 9173803 - RUA PINHEIRAL, nº 09 estimado - Supressão de 01 Ipê-de-el salvador (Tabebuia pentaphylla) - 01 plantio de espécie de médio porte.
A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
| | Marcus Vinicius Valério Subprefeito(a) Em 09/04/2024, às 16:30. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 101271646 e o código CRC 8B5EE24D. |
| 6046.2024/0003091-4 | 101271646v2 |