SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

CMH/Conselho Municipal de Habitação

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^{ATA DA 7ª REUNIÃO DO GT ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMA PARA CONTEXTO DE MORADIA EM CORTIÇOS
8ª Gestão}

 

Data da Reunião: 14 de janeiro de 2026

Local: Rua Líbero Badaró nº 504 – Sala 113-A, 11ª andar - Centro – São Paulo

 

Ao décimo quarto dia do mês de janeiro do ano 2026, às 14h00, nas dependências do Edifício Martinelli, centro, em São Paulo, reuniram-se para a 7ª Reunião do Grupo de Trabalho – Estruturação de Programa para Contexto de Moradia em Cortiços, os membros (as) e Conselheiros (as) presentes: Arlete (DEPLAN), Cristina Gomes Baltazar (DEPLAN/SEHAB), Débora Ungaretti (LabCidade FAU/USP), Jefferson Gomes Arruda (PROJ/CFT), Jenny (DEPLAN/PLAN), Layra Carolina Cunha Sonia Francine (COHAB) e Sophia Ricci Noronha (DEPLAN/SEHAB). Presentes online: Inês L. de Carvalho e Marcos Venâncio Lui (FAU/USP). Ausentes: André Luís Martins dos Santos (CTS/SEHAB), Francisco Nunes Sobrinho (COHAB), Isadora de Andrade Guerreiro (FAU-USP), Juliana Gomes Petrarolli (PROJ/SEHAB), Josélia Martins Pereira (APOIO Associação de aux. Mútuo da Região Leste), Kátia Beatriz Laurett (DTS Centro/SEHAB), Laura Lourenção (SEHAB/CTS), Maria dos Anjos dos Santos (Centro Gaspar Garcia), Miguel Gomes Lima (Associação dos Trabalhadores sem Terra da Zona Oeste - Residencial City Jaraguá), Osmar Silva Borges (Centro de Promoção e Inclusão Social 26 de Julho-CPlS), Sidnei Antônio Euzébio Pita (ULCM) e Victor Lage (FAU/USP) Ausências Justificadas: Nelson Saule Junior (AOB) e Marina de Camargo Campos (DTS Centro/SEHAB) Início Reunião: Sra.. Sophia: Então, oficialmente, boa tarde a todos. Feliz ano novo. Iniciamos a nossa 7ª Reunião do GT de Cortiços no âmbito do Conselho Municipal de Habitação. Hoje é dia 14 de janeiro de 2026, quarta-feira. Iniciando justificando ausências. Então, Nelson avisou na reunião do mês passado que ele não ia poder participar hoje. Foi a única ausência justificada. Temos alguma questão em relação à ata anterior? Ou ela está aprovada? Então, a ata da reunião está aprovada. Temos hoje para falar, mandamos na convocatória, mas passar uns informes gerais rápidos, fazer um balanço também na expectativa de ser sintético de 2025. Falar sobre 2026, e tem a apresentação do Jefferson e da Soninha, de políticas que eles foram estudando, avaliando, para discutirmos hoje. Aí como temos algumas pessoas novas, estamos voltando, começo de ano e tal. Acho que seria bom rapidinho nos apresentarmos. Então, vou iniciar, sou a Sophia, trabalho aqui em DEPLAN, Departamento de Planejamento da SEHAB. Estou como coordenadora aqui o GT. Sra. Layra: Eu sou a Layra, sou estagiária também em DEPLAN, comecei participar mais das últimas reuniões, em dezembro. Sra. Sophia: Tem feito um grande trabalho de avaliação das políticas. Tem mais de 30 políticas que estamos olhando. Sra. Cristina: Eu sou a Cristina, sou aqui de DEPLAN, fico aqui na caixinha de Gestão de Informação. Sra. Arlete: Sou Arlete, também aqui DEPLAN, mas na Caixinha de PLAN, de Planejamento Habitacional. Sra. Sonia: Sonia Francine, COHAB, caixinha Gabinete, Assessor. Sr. Jefferson: Sou o Jefferson, sou de CFT/PROJ, estou no GT desde novembro. Sra. Débora: Eu sou a Débora, sou do LabCidade. Eu já vim em algumas atividades, mas não estou conseguindo vir todos os meses. Sra. Jenny: Eu sou a Jenny, estou na Diretoria de DEPLAN/PLAN, que é essa caixinha, porque DEPLAN tem três caixinhas. E sou arquiteta, estou aqui pela primeira vez. Estou olhando para confirmar, porque já fizemos conversas, não nesse âmbito, mas em outro. Sra. Débora: No caso da Sophia, achamos que estamos na reunião o tempo inteiro. Sra. Sophia: Porque estou aqui na cabeça delas, porque PLAN tem um trabalho fundamental aqui em SEHAB. Ainda mais quando estamos pensando em um novo programa. Acho que a divisão de Planejamento é uma divisão que tem que estar junto. Então, fico muito feliz de vocês poderem participar conosco. Sra. Jenny: Obrigada pelo convite. Sra. Sophia: O pessoal do online, Marcos e Inês. Se puderem apresentar rapidinho. Sr. Marcos: Boa tarde, pessoal. Eu sou o Marcos, eu sou estudante da FAUSP, sou pesquisador do sistema de cortiços, e estou participando há uns meses já. Sra. Sophia: Inês, está por aí? Consegue falar conosco. Não conseguimos te ver e nem te ouvir. Se quiser enviar por chat. Só seguindo, eu precisava lembrar também uma justificativa de ausência da Mariana, de DTS Sul. Ela está de licença, então aí eu já entro num dos primeiros informes que precisamos fazer a atualização dos membros. Então, precisamos oficializar a entrada do Jefferson, possivelmente atualizar a indicação para a PLAN também estar como indicado, de DEPLAN. E vamos ter a nova gestão agora do CMH. E também a Mariana, por exemplo, de licença em DTS Centro. Seria interessante colocarmos também outra pessoa. Então, estamos nesse processo. Eu não cobrei mais porque ainda vamos atualizar tudo isso junto com os novos Conselheiros. Então, aproveitamos e fazemos numa leva só. Não sei se vocês chegaram a ver quem são os novos conselheiros. Já foi publicado, já teve a posse do CMH. E aí, pensamos até num calendário que vamos falar daqui a pouco para apresentarmos o que temos feito aqui para o CMH para trazer junto. E lembrando que isso não significa que quem estava aqui, mesmo que deixou de ser conselheiro, não pode mais participar. Pode participar sim, ficaria como indicado ou como convidado. Só não ficaria como conselheiro. Aí outros informes gerais. Um informe é que eu vou tirar férias em fevereiro. Um bom informe para mim. Estávamos pensando como que faremos, quem que vai organizar a reunião. O Nelson é o Coordenador-Adjunto, mas ele não está aqui hoje. E aí, pensando que às vezes faz mais sentido ter isso como responsabilidade do Poder Público de organizar, eu e Cris falamos dela presidir a reunião. Pode ser? Sra. Sonia: Pode. Sra. Sophia: Alguém é contra? Maravilha. Então, a Cris vai tocar a próxima reunião, vamos organizar tudo junto. E aí o que vocês precisarem estou à disposição, mas entre o dia 1 de fevereiro até dia 18 não estarei por aqui. Sobre SEPLAN, eu só queria trazer um retorno para vocês, porque falamos da possibilidade deles nos ajudarem nas avaliações de políticas públicas. Eles ainda estão entendendo como vai ser feito esse novo plano de trabalho de 2026, porque tinha uma etapa de publicação dessas avaliações e eu acho que eles estão revendo tudo isso. Mas eles se mostraram à disposição para nos ajudar nesse período, para aprofundar nas avaliações. Então, vamos fazer uma reunião com eles, que eu posso compartilhar com vocês via e-mail e via WhatsApp, se vocês quiserem participar, porque aí vamos entender com eles o que eles poderiam nos ajudar em relação às avaliações. Então, não conseguimos informações de tal coisa, ou não temos tempo para fazer isso, mas queremos aprofundar. Eu acho que toda ajuda é válida. Então, se eles estão à disposição e podem nos ajudar, e ainda é uma Secretaria estratégica, por que não tem esse apoio. Então, só para avisar que eles estão à disposição, vamos marcar provavelmente no fim de janeiro. E avisamos vocês. E, por último, de informes, para quem não lembra, temos a nossa pasta, vou até compartilhar aqui com o pessoal do online. Acho que saiu aqui da conta. Bom, então eu não vou compartilhar, mas vou falar com vocês. Temos uma pasta, que é o GT de Cortiços, tem uma parte que é só de formulação do programa e dos materiais em andamento. Tem um documento que estamos fazendo essa avaliação das políticas. Ele está um documento grande, vamos reduzir, vamos tentar deixar ele o mais conciso possível, mas é um material de aprofundamento, e acho que para pensarmos num programa para uma cidade tão complexa, numa situação tão complexa, acho que faz sentido termos também esse detalhamento. Tem coisas que ainda não conseguimos apresentar, que a Layra, por exemplo, está fazendo, e que vai ser muito legal dela poder apresentar para vocês em fevereiro, mas aí eu queria reforçar só a questão de ler os materiais antes, porque como é muita coisa, vamos tentar deixar mais enxuto, mas quando compartilharmos, se possível, se vocês puderem olhar, se aprofundar, já trazer dúvidas, acho que isso vai ajudar bastante, porque senão é um volume muito grande de coisas, e vamos ficar meio tonto aqui de tanta informação. Então, eu só queria reforçar isso de que, de fato, olhar para aqueles materiais do Gestão à Vista, da Avaliação de Políticas, e o documento de formulação, que é tudo que está nessa pastinha dos arquivos de trabalho, acho que vale muito a pena. E, além disso, tem a biblioteca, tem um monte de documento lá para quem quiser se aprofundar um pouco mais. E estamos sempre à disposição também para tirar dúvidas, ou incluir outros documentos, alterar. Falei demais. Estes foram os informes. Alguém tem algum informe? Alguma questão? Não? Então, antes de pensarmos no calendário de 26, queria fazer com vocês rapidinho um balanço de 25. E aí para isso, tem um método de avaliação que facilita, para sistematizarmos, que é: “Que bom, que pena e que tal.” Vocês já ouviram, uma coisa bem simples, na verdade, que aí eu vou registrar e depois eu até coloco lá na nossa pasta. Mas aí é meio que para completar a frase. Então, o que temos de positivo. Que bom que tal coisa aconteceu. Que pena que tal coisa não aconteceu. Aconteceu de outra forma. E que tal para já pensarmos em como melhorar e fazer para 26. Então, queria ouvir de vocês. O que vocês acharam do ano passado aí, das seis reuniões que tivemos. Mais visita técnica, mais Mesa Técnica. Conversas com o Gabinete. Enfim, o que vocês acharam? Digam. Sra. Cristina: Primeira coisa, que bom que o GT foi constituído. E está aqui funcionando. Com pessoas bem interessantes nesse processo de contribuição, de pensar em um programa com a cidade. Eu acho que uma pena durante esse processo foi a pouca participação da sociedade civil durante as reuniões. Então, não tivemos muita adesão. Pode ter sido por diversos fatores. Talvez por questão do tempo da pessoa conseguiu vir. Ou porque a pessoa não assumiu enquanto conselheiro. Enfim, vários fatores que podem ter levado essa não participação mais efetiva aí da sociedade civil. Que tal? Não sei. Sra. Sophia: Pode ser até talvez uma resposta para esse que pena. O que podemos fazer talvez. Sra. Cristina: Talvez consigamos fortalecer para que de fato haja essa participação da sociedade civil. Porque não tem coisa pior do que fazermos um processo de construção de um programa, onde a sociedade civil não participe. Fica muito mais no âmbito do poder público. Então, isso acaba sendo algo de certa forma mais frágil. Sra. Sophia: Talvez até via CMH, agora que o CMH vai estar ativo de novo. Quem sabe por lá também possamos tentar fortalecer essa mobilização. O que mais? Vou colocar que bom que construímos o GT e há esse esforço de pensar num programa. Sra. Sonia: Que bom a visita técnica, não tem nada igual a conhecer vivo, funcionando. As mesas técnicas também incríveis. Pessoas muito diferentes, de várias experiências de formulação e de execução de políticas. Que pena que não conseguimos fazer outras visitas. Tinha essa previsão, mas fica apertado no calendário. Então, que tal sairmos a campo? Sra. Sophia: Concordo, foi muito importante estar no território, conseguir conversar com as pessoas. Talvez eu colocaria, eu não sei muito se é que bom ou que pena, mas acho que existiu um interesse, uma abertura do Gabinete para falarmos sobre isso, mas que pena que eles não se envolveram de fato não conseguimos um diálogo mais próximo. Sra. Sonia: Concordo. Sra. Sophia: O que mais? Marcos, Inês? Sr. Marcos: Estou pensando aqui, mas acho que vocês já falaram também. Sra. Sophia: Em relação a nossa organização, andamento das reuniões, tem coisas que vocês acharam boas ou ruins, ou sugestões também para fazermos de outra forma este ano? Do funcionamento, divisão de tarefas, pautas, enfim. O que vocês acham? Sra. Sonia: Que bom é a constância, não pulou nenhuma reunião. Que pena que às vezes, já falei isso com vocês, às vezes na reunião ficamos muito tempo discutindo a reunião. A próxima reunião vai ser de manhã, de tarde, de noite, antes do Natal, depois do Natal. E que tal talvez antecipar essas discussões? Porque já tentou isso várias vezes. Mas não tratar isso na reunião e sim tratar nas comunicações prévias. E aí só confirma. Então é isso, visita técnica só em fevereiro? E aí vem só um sim ou não. Sra. Sophia: Então seria antecipar esses debates burocráticos, vamos falar assim. Nós discutimos muito a reunião e talvez podemos trazer mais tempo para discutir o tema dos cortiços. Sra. Sonia: Exato. Sra. Sophia: O que mais? Mais alguma coisa, gente? Ou já temos uma visão aí do todo? Então só para mostrar. Então, o que bom, vou falar para o povo de casa que está nos vendo. Então que bom que construímos o GT, é esforço para desenhar um programa, visita técnica para conhecer a realidade, Mesa Técnica com os profissionais, abertura do Gabinete, constância de reuniões. Que pena que houve pouca participação da sociedade civil, que não tivemos mais visitas, que tem um diálogo distante com o Gabinete, apesar da abertura, e de discutirmos muito a reunião em si, menos o tema dos cortiços. Que tal fortalecer a mobilização, possivelmente via CMH, sairmos mais a campo e antecipar debates burocráticos. Sra. Sonia: Tem mais um que bom. Que é a participação no GT de pessoas que não são oficialmente designadas, tanto o Marcos... Sra. Sophia: Nossa, verdade, que sempre vem, quanto os convidados de Santos, e o Cláudio. Não é fechado nos seus membros e ninguém entra. Sra. Sophia: Exato, a própria Inês, que participou da Mesa Técnica, começou a participar depois. Sra. Cristina: E a Inês está conosco desde a época do Censo de Cortiços. Sra. Sophia: Eu acho que até colocarei outra coisa, que eu nem vou escrever aqui, mas sentimos muito que essa Mesa Técnica com os profissionais e todas as outras pessoas que falamos, acho que de uma generosidade de querer passar essas informações e de querer, independente de quem o fizer, de ter um programa e de ficar feliz com isso, de nos ver caminhando. Então, eu também achei isso muito legal. E, no geral, vocês estão se sentindo um pouco mais por dentro do assunto? Mais confiantes de que vamos chegar num programa? Ou está dando só medo de que não vamos chegar em uma solução? Como vocês estão se sentindo em relação à entrega que o GT tem que fazer? Sra. Sonia: Que o GT pode fazer uma entrega muito rica, tenho certeza. Também falamos claramente, tem o plano A, B e o C. Um mais ambicioso, outro menos. Então, eu acredito, tenho certeza que vamos produzir alguma coisa interessante. Se isso vai virar uma política de fato ou não... Sra. Sophia: Aí são os 500. Não é? Mas, assim, você está com essa confiança de que vamos elaborar uma coisa legal? Sra. Sonia: Tenho certeza, com certeza. Nem que seja para apresentar na Câmara Municipal, por exemplo, e engrossar um pouco o caldo de pessoas interessadas. Estamos dentro do Executivo, tem esse lugar, o Executivo fizer, pronto. Mas, se não tiver um engajamento aqui, muito entusiasmado, então podemos aumentar o número de pessoas, falo de parlamentares. Sra. Sophia: Acho que até o que está aumentando também, para cuidarmos disso é aquilo que já tínhamos falado antes, dessas estratégias de convencimento, que não vai ser só publicar uma proposta, mas irmos pensando, e isso vai depender muito de como vão ser os próximos capítulos. Podemos, então, olhar para 2026? Acho que, como a Soninha falou, não vamos se ater muito à questão das datas exatamente, de quando vamos fazer o quê, mas acho que é mais em relação à estratégia do que estávamos pensando. Vou compartilhar. Sra. Cristina: Então, o que pensamos, organizamos um pouquinho referente agora ao nosso primeiro semestre de 2026, é justamente manter esse processo das nossas reuniões mensais. E aí, dentro desse processo da manutenção das nossas reuniões, um ponto que estávamos dialogando era referente ao mês de fevereiro que vai ser a posse da nova gestão do CMH, e a ideia é que participemos enquanto GT dessa posse também, justamente para explicar para os novos Conselheiros qual foi o trabalho que desenvolvemos até aqui, referente à formulação de um programa para a questão dos cortiços. Muito também na ideia de trazer eles para cá, para que eles consigam de fato ter um processo participativo aqui conosco. E aí, para o mês de março, viemos muito numa lógica da questão de conseguirmos ter uma visita técnica, que é importante, tanto dialogando com o Marcos, ele também trouxe sugestões para podermos visitar alguns espaços, como a própria Maria dos Anjos também, lá do Gaspar Garcia. Então vamos ver com eles como é que conseguimos articular qual data, enfim, tudo isso é para já irmos pensando para o mês de março. Sra. Sophia: Em relação à visita, então assim, isso daqui vamos falar bem rápido na reunião do CMH desse convite, e aí depois vamos poder falar com mais detalhe, mas aí achamos que a visita técnica seria interessante para ser uma das primeiras atividades deles fazerem, que como são pessoas novas que vão entrar, alguns já com conhecimento ou não em relação à realidade dos cortiços, aí já começamos com eles com essa visita. Sra. Cristina: Exatamente. E aí no mês de abril, talvez, vamos ter um novo Gabinete, se de fato o nosso Secretário sair, e aí estamos pensando que também vai coincidir com a segunda reunião do CMH, também para fazer uma apresentação no CMH de tudo o que fizemos até o momento, até mesmo para também situar esse novo Gabinete aí que está chegando e quem sabe utilizar alguma estratégia para que eles aí consigam aderir a essa questão do GT de Cortiços. Sra. Sophia: E apesar do Gabinete estar aberto, não conseguimos em nenhum momento ainda falar com o Secretário, então ter um novo Secretário chegando e na primeira reunião já conseguirmos trazer, não sei se é muito sonho, talvez, não sei se vai casar exatamente esses tempos, mas aí já entramos numa outra pegada. Sra. Cristina: A estratégia, vamos utilizar a nossa estratégia, vê se conseguimos vender o peixe. E aí também quando a gente vem na sequência no mês de maio, a questão de fazermos uma nova Mesa Técnica para tentar muito mais aprofundar, porque na primeira Mesa Técnica falamos de uma forma geral da questão dos cortiços, das experiências que teve, e agora conseguirmos também trazer o que está sendo feito efetivamente na questão dos cortiços, o caminho que também estamos percorrendo, quem sabe já tenhamos algo mais formatado, a nossa proposta para ir dialogando com as pessoas que pretendemos convidar. Ainda está em aberto, não sabemos ainda quem vamos chamar, e aí vamos dialogando e seguindo a sugestão da Soninha, de colocar como informe, enviar por e-mail falando, a pessoa vai dando um acordo, enfim, sugestão para também facilitar o nosso processo. Sra. Sophia: E assim, a Mesa Técnica primeira que fizemos acabou ficando num formato mais de palestra. E seria essa tentativa que a Cris falou, de trazermos essas propostas e ver se eles já vêm para criticar mesmo, para discutirmos e aprofundar em relação às propostas. Então a ideia seria de ser um pouco mais Mesa Técnica. Sra. Cristina: E aí justamente porque vai casar no mês de junho, da questão da terceira reunião do CMH. Se já conseguimos levar uma proposta dentro da Mesa Técnica, quantidade de palestrantes, enfim, essas pessoas que foram participar, fazer a crítica, isso vai contribuir para que consigamos amadurecer e também levar de uma forma mais substanciosa, digamos, a proposta do programa na terceira reunião do CMH. E aí, na sequência, vamos lá para o nosso mês de julho, aí vem a questão de termos um processo de audiência pública, que viemos conversando, até articular certinho com a Soninha os caminhos que vamos, qual caminho percorrer, para também apresentarmos essa proposta do nosso programa de cortiços. E aí, na sequência vamos fechar essa proposta muito mais na questão de levar para o Gabinete também o que já vimos discutindo e fazer uma apresentação geral dos trabalhos para a Secretaria como um todo, para mostrar o que esse IGT produziu ao longo desse um ano de trabalho. Alguma complementação, Sophia? Sra. Sophia: Eu acho que é isso. Tínhamos falado antes de fazer uma apresentação agora em janeiro para o Secretário, mas dado que ainda estamos fazendo as avaliações que tem, vai ter essa troca de Secretariado, tem um lado que poderíamos apresentar para sensibilizar e ver se em outros lugares que eles vão ocupar no legislativo, eles também pudessem dar esse apoio. Mas depois pensando e vendo o tempo das coisas, estamos achando melhor fazer essas apresentações de fato no CMH. Eu não sei o que vocês acham, ou se vocês acham que ainda valeria tentar junto com esse Secretário apresentar alguma coisa em uma reunião de Gabinete? Achamos que no final era melhor seguirmos assim, mas se vocês acharem que ainda é importante isso que tínhamos falado antes, não sei o que vocês acham em termos de estratégia. Sra. Sonia: Quem é o poder público no CMH? Sra. Sophia: É o Secretário, o Adjunto, o Presidente da COHAB e alguns indicados. Agora um dos indicados é o nosso Diretor, eu não sei mais quem agora. E acho que alguns Assessores, acho que até o Alan está lá. Sra. Sonia: Ou de alguma maneira o Secretário fica na reunião? Sra. Sophia: Normalmente ele fica, ele tem presidido as últimas reuniões. É que nessa primeira reunião, como eles têm muita coisa para decidir, o que a Maria Helena do CMH falou que só vai dar tempo de fazer o convite e apresentar muito brevemente o GT. Não vai dar para apresentarmos solução. Sra. Sonia: Mas é isso, estamos aqui no anseio de falar com o Secretário. Então, se o Secretário presidir e ficar na reunião do CMH já estamos falando. Sra. Sophia: Mas então seguimos com essa ideia de não necessariamente apresentar as soluções agora em janeiro, até porque nem temos. Então ótimo. Sra. Sonia: E, tratar disso mais adiante, lógico, mas Câmara, ou é junho ou é agosto. Julho é recesso. E setembro já está todo mundo desesperado com a eleição. Aliás, fevereiro. Mas do período de campanha mesmo. Sra. Sophia: Vamos pensar então a audiência para agosto. E aí vamos, como a Cris falou, vamos detalhando e vai passando para vocês por e-mail para não gastar esse tempo. E aí acho que só uma coisa que também é um aprendizado para mim, assim quando eu entrei, colocamos que em um ano íamos elaborar um programa para cortiços. E aí no ano que eu coloquei, criamos o GT. Aí depois, criando o GT, ainda precisamos mais que um ano. E tínhamos colocado em 25, visitas e Mesa Técnica todos os meses. E era muita loucura, na verdade. Então agora eu acho que está mais balanceado, porque temos três eventos na audiência pública, Mesa Técnica e visita no ano inteiro. E o resto são as nossas reuniões. Que tem reunião do CMH, tem que ter apresentação, mas não é a mesma coisa que organizar um evento, uma saída. Então acho que fica de aprendizado também que essas coisas demoram mais. E como disse uma amiga, Prefeitura não é 100 metros rasos, é maratona. Então tem que correr e muito rápido. Maravilha, gente. Então eu acho que é isso das expectativas de 26. Então a gente já consegue passar para a apresentação das avaliações. Sr. Jefferson: Sophia, com esse novo calendário, ainda é possível colocar outras políticas públicas? Sra. Sophia: Claro. Vou até compartilhar. Vou mostrar para vocês como está a divisão de tarefas e as avaliações. E se SEPLAN realmente for nos ajudar, até mandei a nossa pasta para eles, podemos até pedir novas políticas ou falar que queremos olhar com mais cuidado para alguma. Então assim, estamos com esse planilhão gigante de políticas que estamos olhando. E aí o que estamos fazendo. Análise documental de cada política, então o que tem de fato de lei, de relatório, diálogo com os gestores, em alguns casos estamos fazendo em outros não, para entender de forma mais subjetiva também sobre a política. Análise do GT, que estamos colocando aqui nessas duas informações, padronização no PPT, registro na pasta e compartilhamento com o GT, que é agora em reunião. Então estamos tentando passar por todos esses passos para fazer a avaliação das políticas. E aqui é o nosso documento gigante. Então temos o que a Layra fez aí a divisão dos temas. Então tem uma parte de intervenção e atendimento em cortiço de políticas anteriores que já tivemos. Então tem estadual, municipal. Essa daqui é de regularização, mas é uma anterior também. Aí políticas atuais, temos de reformas e melhorias habitacionais, tem algumas, COHAB Reforma, Viver Melhor, Casa Brasil, tem algumas que a Soninha já apresentou. Tem uma parte de locação social e alternativas de aluguel. Inclusive peguei na apresentação de vocês do GT algumas coisas, então locação de BH, de Campo Grande. E aí fui pegando algumas outras de outros países também. Fundo FICA, enfim, algumas coisas aqui. Políticas específicas de acolhimento, então programa Reencontro, questão das repúblicas. E requalificação urbana e intervenção no centro. Então o Requalifica Centro, tem o financiamento do IPHAN, que já tinham mencionado na reunião, pegamos para avaliar também, Todos pelo Centro. E aí regulação, financiamento e imobiliária pública, que vimos também em três países, além de algumas outras. Enfim, está cada vez aumentando mais. Estamos em 23 políticas, pelo jeito. E aí vamos melhorar talvez esse índice, colocamos talvez essa parte das referências lá embaixo junto com eles e tal, para deixar mais fácil para vocês verem. E aí qual é o modelinho que estamos fazendo? Estamos tentando fazer assim. Vamos avaliar tal política. Qual é o desenho da política a partir da documentação? E aí o relato às vezes da experiência, inclusive ele vai ser diferente. Ele vai falar foi desenhar na verdade para outra coisa, mas está na lei e tal. Então, colocamos esses dois lados aqui. Então do desenho da política, qual foi o diagnóstico do problema? Qual é a governança? Quais foram os custos estimados? Financiamento? Tudo que tivermos ou achamos relevante sobre aquela política. Tem coisa que até falamos não precisa entrar nesse detalhe. Um pouco da implementação, de como tem sido a implementação, essa parte que eu acho mais interessante, que é o que dá errado na realidade, o que mostra que na realidade a teoria é outra e os resultados e impactos. Então é isso. Estamos colocando, tem coisa que temos mais dos relatos, tem coisa que temos mais da documentação. Enfim, e aí é isso. Uma hora vamos ter que fechar, e é bom que uma hora coloquemos a pedra, porque é meio infinito isso daqui, mas temos ainda um tempo para fazer assim. Então, só para vocês saberem que isso é uma das coisas que estamos fazendo. E aí para quem ainda não viu, e aí só para mostrar para as meninas de PLAN, só saberem. Então temos esse documento também da gestão à vista, que a gente coloca assim: “Estou perdida, não sei o que está acontecendo.” Vem aqui. Qual que é o objetivo do grupo, qual que é a pauta da próxima reunião e os encaminhamentos da reunião anterior, que não está carregando aqui. O nosso planejamento total, o plano de trabalho que é o que apresentamos, e a lista dos membros do GT e o link da pasta. Tudo bem que o documento está na pasta. Mas enfim, se precisarem de alguma coisa, está aqui. Por último, só para mostrar das apresentações, tem esse documento aqui da formulação do programa. Então, tem um pouco do que discutimos como definição do que é cortiço, que tivemos altas discussões aí das conceituações, alinhamentos básicos, premissas, contexto, algumas coisas que fomos entendendo. Então, de diagnóstico, constatações, perguntas, o que de fato é atuação da Prefeitura, o que não é, fomos colocando aqui. Enfim, e depois vocês podem dar uma olhada. Têm alguns slides de diagnóstico. Desenhamos um mapa de alternativas de solução aqui também, que aí começamos a olhar mais timidamente. Uma parte de mapa de atores externos, enfim. Então tem bastante coisa aqui, e até uns exemplos de como podemos desenvolver no futuro o programa e estratégias do plano de ação. Não vou detalhar muito, mas para vocês saberem, acho que é um documento legal que estamos tentando atualizar sempre. Alguma dúvida, alguma questão? Tá legal desse jeito? É muita coisa? Ou está bom? Sra. Débora: É bom que tenha todos esses registros. Para quem que não veio na reunião, não conseguir acompanhar e tal, é bom porque daí dá para... Sra. Sonia: Porque aqui o Gaspar Garcia está no centro? [mencionando um slide que estava sendo apresentado] Sra. Sophia: É, não precisava estar. Sra. Sonia: É a mesma roda. Não é? Sra. Sophia: É só porque o texto era maior mesmo, mas aí depois podemos arrumar, porque dá essa noção de importância. Sra. Sonia: É, fica todo mundo vinculado aí, mas... Sra. Sophia: Está certo, depois arrumamos. Mas é isso, então. A ideia é conseguirmos fazer um tempo razoável com o resto dos temas, então temos, pelo menos, considerando que vamos sempre até as 16h, temos uma hora e pouco aí para discutir, aí tem o do Requalificar Centro. E a Soninha... Sra. Sonia: Não vou fazer uma apresentação também não, só vou dividir umas coisas aqui. Sra. Sophia: E aí são de duas políticas, do PAC e do Programa Municipal. Então temos três políticas para olharmos e discutir hoje. Sra. Débora: Posso tirar uma dúvida atrasada em relação ao calendário? Sra. Sophia: Claro. Sra. Débora: Mas eu fiquei na dúvida em relação à elaboração das propostas em si. Eu estou entendendo que já existem algumas propostas preliminares, mas que, enfim. Mas a ideia das reuniões, tipo de conteúdo das reuniões, daqui até o final do ano, que é quando tem a audiência pública, então que é para ter algo mais fechado. Daí eu estou captando um pouco a metodologia a partir do que vocês falaram. Estou entendendo que tem essa avaliação das políticas públicas, que é meio para apoiar a formulação, então ideias de políticas que rolaram em outros lugares ou mesmo em São Paulo em outros momentos. Mas aí, enfim, fiquei um pouco na dúvida de como que vai ser a partir daí a elaboração de propostas. Eu sei que já teve no semestre passado, mas como que isso está, vocês estão planejando isso nesse calendário, sabe? Sra. Sophia: Compartilhando com você esse documento aqui da formulação, já tínhamos colocado essas etapas mais ou menos, foi um pouco do que passamos. Então, primeiro um alinhamento o que estamos chamando de cortiço, o que de fato temos espaço para propor ou não. Depois um diagnóstico, conseguir olhar para o que que são os principais eixos de análise, que entendemos que era a precariedade do imóvel, convivência dos moradores. Qual que era o outro? Sra. Cristina: E o trabalho social. Sra. Sophia: Propriedade do imóvel, precariedade do imóvel e a convivência, eram esses três. Então fizemos esse diagnóstico, e ainda estamos um pouco nele, estamos nesse final de olharmos a avaliação dessas políticas. Então, do que conversamos, eu acho que este mês e o próximo mês ainda vamos estar finalizando essa parte das avaliações. E a ideia é que a partir disso já consigamos fazer algumas análises mais aprofundadas, um pouco já começamos, porque você vai fazendo diagnóstico, vira um diagnóstico meio propositivo no fim das contas. Então, começamos a pensar nessas alternativas de solução, e aí eu entendo que até abril, que seria o momento de fazermos essa segunda reunião do CMH, aí sim já teríamos que ter esse detalhamento maior. Então eu diria, eu posso até atualizar na Gestão à Vista, janeiro e fevereiro, avaliações e aí março e abril, análises e pré-propostas. Então aí podemos entender se é suficiente ou não, se precisamos de mais reuniões. Sra. Cristina: Podemos ter reunião extraordinária também. Sra. Sophia: Ou até, sei lá, mandar alguns e-mails, fazermos documento compartilhado que vamos trabalhando junto e aí faz uma reunião extraordinária. E aí acho que depois dessa pré-proposta, então a partir de maio acho que aí já vamos se aprofundando mesmo em pelo menos uma proposta, aprofundamento. Para chegar em junho e ter uma proposta legal para o CMH. Acho que é um pouco essa lógica. Mas aí, enfim, tantas coisas mudam. De fato faz falta um pouco isso das etapas. Acho que podemos colocar no documento. Vou compartilhar. Qual você quer começar? Sr. Jefferson: O que eu separei foi o Requalifica Centro, a subvenção econômica, e o programa de melhoria habitacional, e também tinha aquela questão de ter muitos programas de melhorias. E aí até para o grupo avaliar se ela pode ser pertinente para continuar ali nos estudos. Dentro daquela bolsa de Retrofit, que é o programa que está vigente desde 2022, só que na minha avaliação ele não tem tanta sinergia com o Cortiços, apesar de que foi ser Retrofit na região central. Então, na verdade, de forma bem sintética, é um programa que visa acelerar o licenciamento de projeto e obra para prédios que estão no perímetro do programa, e que são construídos até aquela data, de 92, ou licenciados com base naquela lei de zoneamento. E, na verdade, junto com isso, tem um processo acelerado com o portal do Qualifica Rápido, incentivos fiscais, como diminuição do IPTU, no ISS, nas taxas de licenciamento, e além de incentivos construtivos, baseados em áreas que não são computáveis, que vão vou contar para outorga onerosa. E aí a Prefeitura no portal de SMUL tem um mapeamento dos edifícios que aderiram ao licenciamento a partir desse programa, então é como se fosse um licenciamento à parte, vamos dizer assim. E gerou um impacto de novas habitações, de novas unidades habitacionais, só causou para o mercado de compra e venda. E, sinteticamente, são unidades caras. Por isso que eu avaliei que não tem tanta sinergia com qualificação de cortiços. E aí passando para subvenção, esse são exemplos de edifícios que foram que houve licenciamento de Retrofit, de reforma a partir da Lei Requalifica. E ali, a título de curiosidade, eu coloquei as unidades residenciais que foram lançadas junto com eles. Acho que é interessante ver um pouco da cara deles depois, mas eles são unidades de médio padrão. E aí, na subvenção econômica, que é um braço desse programa, o setor central, a subvenção já foi aventada ali também. E a lei que promulgou a possibilidade da subvenção também vincula ao perímetro do Requalifica Centro. É uma subvenção com cerca de 25% do valor das despesas com intervenção que licenciamento e a obra do edifício pode receber. Tiveram três chamamentos. O primeiro e segundo acho que foram de 6 milhões. E mais para baixo eu coloco alguns exemplos dos edifícios que foram habilitados para receber. O Retrofit pode ou não estar licenciado junto com o Requalifica Centro. Alguns imóveis que foram licenciados pelo Requalifica Centro também receberam a subvenção. Acho que esse é um exemplo, essa é a imagem do Edifício Virgínia, que está ali no início da Rua Augusta. Ali, por exemplo, nesse Edifício Virgínia, eles têm certo número de unidades residenciais lançadas, mas é a mesma avaliação. São unidades que vão para compra e venda e que são de média padrão. Nas regras da subvenção, ele coloca uma porcentagem da subvenção para HIS1 e HIS2, mas ela não é distribuída em um único projeto. Ela é distribuída em uma porcentagem de categorias de uso entre os projetos que são cadastrados lá no edital. Então, pode ser que esses 30% estejam diluídos entre os edifícios que receberam a subvenção. Podem ter várias unidades de HIS e outros que não têm nenhum. Eu acho que tem bastante dados dos edifícios que receberam esses incentivos. E aí podemos complementar os dados sobre isso. E acho que talvez o que mais fica de inspiração são esses incentivos fiscais. Não sei o quanto disso pode ser importante para Retrofit de cortiços. E a própria subvenção aplicada a essa reforma. E aí, por enquanto são dados bem preliminares que colocamos e conseguimos lançar. Não sei se vocês querem discutir isso ou a gente passa. Sra. Sophia: Vamos discutir primeiro, depois vamos para o Melhorias. Só trazendo um contexto, quando falamos lá no Gabinete de olhar e desenvolver um programa para cortiços, eles sugeriram de olharmos para o Requalifica, muito no olhar de o que podemos já fazer com a legislação que já temos. E se conseguimos se inspirar em coisas que já existem, para nós, sei lá, criarmos um adendozinho para que isso também possa valer, por exemplo, para cortiços. Então eu entendo que essas unidades, por exemplo, não fariam sentido necessariamente para o público de cortiços, mas talvez os incentivos, não sei, queria entender um pouco melhor do que você achou que é possível ou não, do que você sentiu que não era muito uma coisa... Sr. Jefferson: É porque ele vai do interessado ter a vontade de fazer o Retrofit, o projeto e ter também os recursos para poder fazer a obra. Porque não necessariamente você vai ter a subvenção junto, quando você licencia pelo Requalifica. Sra. Sophia: É só um trâmite mais rápido, mas não necessariamente você tem mais recursos. Sr. Jefferson: Isso, exato, com incentivos fiscais e com incentivos construtivos. Então tem muitos edifícios ali que receberam Retrofit que, por exemplo, se você fizer utilização da cobertura para espaço comercial, você ganha área construtiva, comércio no térreo, fachada ativa, você ganha incentivo construtivo também. Então, acho que das questões urbanísticas e de habitacionais, assim também. Do jeito que a política está, ela está mais ligada ao lançamento de novas unidades comerciais, residenciais e até mesmo com a aplicação do [ininteligível], que são os imóveis que não estão fazendo função social da propriedade. Então, por isso que eu achei um pouco distante da realidade dos cortiços, por conta dessa necessidade de interessado ir lá e bancar o projeto. Essa é a minha avaliação. Sra. Débora: Eu ia comentar um pouco que eu acho que as construtoras que fazem Retrofit têm muito capital, e daí são reformas gigantescas, que elas estão conseguindo um monte de subsídio, que é bem diferente do formato de quem é propriedade de cortiço. Então, eu acho que o tipo de subsídio que precisaria para cortiço teria que ser muito maior do que para o tipo de reforma que tem. Quer dizer, apesar de em número ser muito grande esses subsídios, mas também é um capital muito grande que está circulando. Sra. Sophia: Mas eu estou entendendo que talvez esses prédios, eles precisam de um recurso maior para conseguir fazer toda essa requalificação, do que um cortiço ou não. Sra. Debora: Os prédios, sim. Mas é que eles fazem de forma para alta renda, vendem como unidade nova, então tem isso de ter esse retorno da própria venda das unidades. E daí eu ia comentar que teve um desses casos, que fez parceria com o FICA. E eles fizeram, acho que, uma ou duas unidades para locação social pelo FICA. Enfim, para parceria com o FICA. E eles encontraram problemas só pensando assim, que as vezes nessas porcentagens de HIS, a princípio daria para pensar em algo que fosse aluguel social, que casasse, não com cortiços, mas enfim, com um público ali de habitação social. Mas tem um problema do próprio custo do condomínio, que as pessoas não conseguem pagar. E aí, enfim, além de ter a unidade que eventualmente vai para o programa, tem toda uma questão de gestão condominial, que eles estão enfrentando problemas. Sra. Sophia: Porque a maior parte teria renda para pagar um condomínio maior, por exemplo. Sra. Debora: É, não ter renda para condomínio e não estar previsto nas regras de condomínio ter isenção para quem é locação social. Então, só para falar que também é super complexo pensar nesse tipo de solução. E aí, outro comentário que eu ia fazer é que alguns movimentos também tentaram entrar nesses editais. Acho que talvez o 9 de Julho até conseguiu, não sei, a Carmen com o apoio de algumas entidades para entrar nesse último edital de Retrofit. E daí talvez fosse interessante, não sei se conversar com ela, alguma coisa assim, porque daria para entender um pouco mais as dificuldades que tem para essa realidade. Tendo em vista que é isso, que eles não vão vender as unidades e ter retorno no investimento. Sra. Cristina: A Carmen está como conselheira, então fica mais fácil a comunicação. Sra. Debora: Então, perfeito. Acho que daria para ela contar um pouco mais de quais estão sendo as dificuldades e qual o formato meio orçamentário e financeiro assim, para fazer essas reformas, que eu acho que talvez os cultistas se aproximem mais de reforma de prédio ocupado. E daí como está tendo essa tentativa de alguns prédios ocupados entrarem no novo Programa Qualifica, talvez fosse uma boa forma de dialogar. E daí eu ia ao último comentário, mas é mais para pensarmos, que eu acho que esse modelo do Requalifica é muito pensando em quem, nos proprietários, e quem vai reformar. E menos, não sei numa solução de autogestão, não sei também se numa política, enfim, também seria interessante pensar algo nesse sentido, que eu acho que talvez é algo que o Gaspar também defende bastante, assim, de ter uma assessoria, não só de subsídio à reforma e à cultura do urbanismo, mas uma coisa de autogestão, de como evitar as cobranças excessivas, coisas assim. Não sei se daria para pensar no Requalifica, mas num modelo adaptador. Sra. Jenny: Queria fazer um comentário também. Eu acho que esse programa em especial suscita esses comentários que você fez, mas lembrar que temos um decreto de comercialização ativo na SEHAB, que existe até as sugestões de alterar esse decreto de comercialização, e vamos se mobilizar quanto a isso, mas ele está ativo, é vigente, existe. Acho que é importante considerarmos quando formos pensar em qualquer programa, quais são os parâmetros que estão contidos no decreto para também termos alguns balizadores, para não nos afastarmos muito no campo das ideias daquilo que já está dado, e o que está dado ali está com foco no que a demanda pode corresponder, e não em retornos comerciais, etc. Então, acho que esse é um ponto importante. E eu acho que aqui, nós aqui em SEHAB, não somente, mas nós aqui em SEHAB, ficamos muito arrepiados quando pensamos em subsídio, porque está aí a divisão de fiscalização, que agora se fizer um trabalho, é que tem muita coisa para fazer, tem que fazer muita coisa retroativa. Então, qualquer tipo de subsídio, ele tem que vir acompanhado de uma reflexão de fiscalização, e se de fato aquilo vai atender a nossa demanda, porque o que acontece no grande, pode acontecer no pequeno também. Então, talvez, se trabalharmos em termos de autogestão, de coisas mais por essa linha, a gente se distanciar um pouco desses riscos que existem, que hoje temos que enfrentar no inquérito policial, no inquérito de fiscalização. Então, tomar cuidado para quando falarmos em subsídio, já colado em como que vamos fazer isso, para não cairmos na mesma armadilha. Eu acho que são coisas muito importantes. Enfim, são dois pontos da nossa realidade hoje que temos que levar em consideração. Sra. Sonia: No ano de duração da CIRC, que é a Comissão de Intervenção, dois temas ocuparam juntos 70% da discussão. Trabalho social, necessário, e como usar recurso público para investimento num imóvel privado. Longas, longas discussões. Até por isso vamos buscar os modelos que já existem dessa transferência, desse investimento, qual a melhoria, qual a reforma, na verdade, é linha de crédito, empréstimo. Agora, o programa de Retrofit e tal. E o que já surgiu aqui como discussão, ficamos pensando, vários modelos, legal, mas não é a casa própria. Estamos fazendo uma reforma, uma adaptação, ou está apoiando de alguma maneira, num imóvel alugado. Então, mesmo tentando amarrar isso, está aqui, você vai ter que assinar um contrato por um determinado período, com compromisso de não subir o valor da real sob pena de X. Mas é isso, o imóvel vai ficar, o investimento é daquele imóvel, sem nenhuma garantia de que os inquilinos sejam mesmo beneficiados de alguma maneira. Então acho que temos que continuar pensando, até não lembro se é a lei ou decreto regulamentador que prevê assessoria jurídica, naquela época ainda não tinha assessoria técnica, então agora tem, pode, talvez utilizar outros mecanismos que não o investimento público diretamente, ou mesmo o empréstimo subsidiado. Mas ronda o tempo todo essa discussão, até porque o Marcos, que tem doutorando, ele observa que tem toda a história, uma confusão dos diabos da propriedade fragmentada, tem a pessoa que vai lá e ela compra um cômodo, ela pagou um valor, pagou para quem? Pagou para o intermediário, o proprietário está morando em Portugal. Mas ela comprou, aquele quarto, aquele pedaço é dela. Então, como é que lidamos com isso? É uma realidade, a propriedade é super fragmentada, falamos o proprietário, mas o proprietário já é o terceiro representante que está cuidando do pagamento de aluguel e tudo mais. E o que mais que ele falou? Que que às vezes o proprietário não está ficando rico com o cortiço. Então, mesmo intimando ele, conserta esse telhado, ele pode realmente não ter condição de consertar o telhado, que é uma fortuna. Então, como é que fazemos? Que ele não deixa de consertar o telhado por falta de dinheiro. Então, não é como imaginamos que de alto a baixo é uma exploração super rentável. Tem os casos de exploração com retorno pequeno, comparado com a necessidade de aporte de recursos para reformar o imóvel. Sr. Jefferson: Eu queria colocar outras questões. Acho que esses programas, eles foram colocados no documento para abastecer o debate com as questões específicas dele, mas tanto subvenção, como Requalifique, ele está muito preocupado em licenciar. E essa coisa de ter no licenciamento novas unidades comerciais, novas unidades residenciais e aí, por exemplo, tem isso, a divisão para subcategorias de uso. E acho que está muito desvinculado com a realidade de cortiços em relação às necessidades habitacionais da reforma. Por exemplo, se elas têm banheiro exclusivo, as questões de esgotamento, de abastecimento de água, de acesso a um lugar para preparar a alimentação, por exemplo. Então, não sei se as necessidades de um Retrofit de um cortiço estão necessariamente ligadas a formar essas unidades. Por exemplo, tem essa casa da ocupação, que pode ser um prédio maior, mas tem cortiços na Bela Vista, por exemplo, que são casas menores, um conjunto de casas menores. Então, pareceu que está um pouco associado. Então, não sei se a perspectiva de utilizar essa lei para um prazo de cortiço, colocando algum adendo, eu não sei se ela é viável. Sra. Sophia: Eu ia adicionar também que eu acho que tem duas polêmicas que apareceram na CIRC e apareceram nas nossas reuniões. A primeira que é isso do investimento no privado, o quanto que podemos fazer isso e o quanto que tem retorno. E acho que outro lado que é o incentivo versus obrigatoriedade, porque eles já são obrigados a fazer tudo isso. A gente vai querer fazer valer a lei e aplicar multa ou vamos pelo incentivo? E eu acho que a gente pode ser a favor ou contra alguma das duas, mas eu acho que tem um pouco a ver com capacidade de gestão e vontade política. No final das contas, assim. Quanto que queremos fazer valer o negócio e aplicar, sei lá, IPTU progressivo caso não tenha esse tipo de adequação e o quanto que queremos fazer com que seja interessante aos olhos do proprietário fazer esse tipo de adequação. E eu acho que no final, talvez, o que estamos começando a olhar naquele mapa é de talvez termos essas duas possibilidades para apresentar e entender o que a gestão considera como o mais possível. E aí às vezes também, por exemplo, às vezes a gente pode ter esse incentivo e aí obriga congelar o preço. Como que vamos garantir isso? Então o trabalho social, por exemplo, poderia vir para ajudar e para que todo mundo que seja morador saiba que pode vir aqui, por exemplo, fazer uma denúncia. Mas aí disso para, de fato, a implementação pode ser que levem para frente o incentivo e não levem para frente o trabalho social. Então, tem coisa que talvez a gente também nem tenha como ter esse controle. Mas eu acho que essas polêmicas, elas estão bem frequentes, eu não sei se vamos resolvê-las um dia ou se vamos ter que ir apresentando opções e vendo o que faz mais sentido a cada momento assim, pensando na gestão. Quem mais quer acrescentar alguma coisa? Não? Sra. Arlete: São muitos elementos. Sra. Layra? São muitas camadas. Sra. Arlete: Eu quero começar com a questão da terra. A questão da terra em São Paulo. A gente está pensando assim, olhando a movimentação da cidade, é comum o proprietário deixar seu imóvel lá, paradinho, porque ele está aguardando a valorização da terra, o momento em que ele vai ter mais dinheiro. Então quando a Soninha falou da questão da renda de cortiço não é milionária, mas para ele aquilo é só uma compensaçãozinha, porque ele está querendo mesmo a valorização daquele espaço físico, para ele poder ter muito mais rentabilidade. E estamos falando, ledo engano ou interpretação errada minha, que estamos acreditando que esse proprietário tenha interesse em aderir a essa política e tenha alguma sensibilidade em relação à condição daqueles moradores que estão vivendo naquela condição precarizada. Quando coloca essa questão do recurso público investir no privado, e a Soninha traz essa questão, não é a casa própria. Eu acho que isso tem algumas questões que precisamos discutir, dialogar enquanto possibilidades de acesso à casa própria, se é esse o elemento. A questão central em relação as famílias permanecerem nessa condição de precariedade. Se é esse o elemento. Porque, quando eu penso em subsídio, a pergunta fica sempre: Mas para quem vai esse subsídio? Pensando enquanto política pública. Estamos mesmo dispostos a entregar dinheiro público na mão do privado de novo? Eu já fazia isso, agora sim. Só que de uma maneira mais sutil, mais oculta. Mas, enfim. E aí de novo, eu acho que eu já fiz essa pergunta: Quem são esses encortiçados? O que eles querem? Eu fico muito enlouquecida, minha cabeça ferve muito, porque obviamente, eu tenho muitas ideias do que pode ser legal para o outro. Mas, eu já perguntei para esse outro o que ele quer? O que ele espera de uma política? Eu acho que são respostas que precisaríamos ter para minimamente se aproximar um pouco dessa realidade. Sra. Cristina: Mas isso que você coloca, Arlete, nós no próprio Censo de Cortiços fizemos essa pergunta para moradores, principalmente da questão do que eles querem. A questão da sua permanência no cortiço, a questão de ter sua casa própria, de voltar para o local de origem, enfim. E aí a maioria colocou que o sonho é realmente ter a materialização da casa própria. E aí, vai dialogar com a fala lá do Kohara também na nossa Mesa Técnica, que ele falou que não tem como a pensarmos em qualquer política sem pensar nos atores que estão ali envolvidos. Então, não temos como desenhar nada que a gente vem discutindo aqui, sem falar de fato com quem mora, com quem vive, com quem respira nos cortiços, tem que estar junto, extremamente alinhado. Sra. Arlete: São as necessidades habitacionais. Sra. Cristina: Exato. Porque pensamos no programa que tem que ter algumas alternativas, porque tem as especificidades. A gente não pode não trabalhar com elas. Sra. Sophia: E eu acho que tem o que conseguimos fazer nessa situação 2026, Brasil-São Paulo, a longo prazo, a curto prazo e a médio prazo. A longo prazo, querendo que todo mundo tenha a sua casa própria, podemos pensar até num edital específico para cortiços, que eu e a Arlete falamos, de provisão habitacional? Podemos. Mas, assim, enquanto temos uma demanda muito grande, e as pessoas estão morando neste momento no cortiço nessas condições, será que foi uma coisa que falamos também muito como premissa do grupo, de pensar uma perspectiva um pouco de redução de danos. Talvez uma das linhas do programa possa ser de provisão habitacional, de fato. Mas o que vamos fazer enquanto essas habitações não estão aqui? Será que conseguimos pelo menos ter uma adequação básica para termos certeza ou ter menos risco de incêndio? Ou ter menos risco? Então, a gente até, nessa discussão inclusive de investimento no privado, uma coisa que o Nelson falou que eu achei que foi muito importante é: Sim, temos uma questão disso, mas talvez a gente prefira que as pessoas não estejam no risco de incêndio a deixar de fazer porque não queremos investir no privado. Acho que o ideal seria conseguirmos fazer isso sem necessariamente dar recurso público para o privado. Mas acho que tem esse olhar que também é possível no momento de agora. Acho que é um ponto que eu ia falar. Em relação ao proprietário ter ou não interesse, talvez também quando a Soninha apresentar o PAC, aí podemos falar um pouco mais, ou na verdade o programa do município. Tiveram proprietários de fato interessados. E pareceu que tinha bastante gente, inclusive, interessada. Não sei o quanto que se materializa depois de fazer o que se propõe, mas a princípio existia mesmo esse interesse que foi verificado na política quando foi implementado. Mas eu concordo que acho que não podemos tirar nunca do horizonte a casa própria, porque senão é isso. Ficamos só pensando nesse modelo intermediário e, na verdade, as pessoas todo mundo com quem a gente fala, fala que lá é um lugar temporário. Ninguém nunca fala. Nunca chama de lar o cortiço. Então, precisamos sempre levar isso em conta. Sra. Cristina: Interessante que uma fala de uma moradora, ela falou assim: “Eu estou aqui há dez anos, mas eu estou de passagem.” Sra. Layra: É só uma coisa de emprego. Sra. Débora: Mas eu acho só que temos que tomar cuidado, porque esse sonho da casa própria não necessariamente é o apartamento do Pode Entrar. As pessoas quando imaginam a casa própria, imaginam que elas querem poder morar num lugar adequado, que é perto do trabalho delas, que vai caber os filhos, os cachorros. E ficamos falando, na verdade, não podemos pensar o cortiço como algo permanente. Mas a casa própria, eu acho que também é uma ilusão a casa própria. Sra. Sonia: É um sonhozinho, o balãozinho com uma casinha, um quintal, um cachorro. Sra. Sophia: Tem até aqueles desenhos do pós-doutorado do Kohara, que eles fazem, as crianças fazem esses desenhos do que elas sonham. Sra. Débora: Então, também colocar assim, cortiço é temporário, porque as pessoas vão eventualmente acessar o Pode Entrar. Eu acho também, eu acho o ideal seria pensar em ter habitações adequadas pensando que aquelas pessoas vão morar o tanto que elas moram lá. Tem muitas que estão há dez anos, vinte anos. Então, pensando que, enfim, pode ser que eventualmente elas saiam por N motivos, seja por conta da casa própria, porque vai mudar de Estado, não sei, mas assim, pensar também a moradia de aluguel não como algo temporário. Por mais que às vezes a pessoa veja, talvez ela veja como temporário porque as condições são péssimas. Enfim, só colocar isso porque é meio normal as pessoas responderem que elas têm o sonho da casa própria, mas não é a casa própria que a Prefeitura oferece como política pública também, e muitas vezes empacotam estabilidade, uma casa adequada para morar dentro dessa imagem da casa própria, na verdade, se você for conversar um pouco mais com a pessoa sobre o que significaria a casa própria, o que ela esperaria, talvez não é também o que a política habitacional está oferecendo como casa própria, acho que também tem um lado que é de educação popular, de discussão, de avançar nessa discussão, que é desmontar um pouco esse mito da casa própria e talvez a política pública possa garantir moradia adequada sem servir a propriedade, acesso à propriedade. Sra. Cristina: Acho que é por isso que temos que trabalhar com as duas vertentes, acho que quando vamos dialogando com o morador, a partir do Censo, tem muito a questão de se querer uma casa própria, a pessoa falar assim: “Eu quero uma casa própria, porque quero ter meu banheiro.” Então, são coisas que para nós no cotidiano é natural, talvez essa casa que a gente entrega do Pode Entrar vai servir. Sr. Jefferson: Para o locação social, que é importante, acho que tem ter uma opção de um apartamento do que a Prefeitura consegue oferecer hoje e a situação encortiçada, acho que no seu papel morador ele ia aceitar esse novo status de moradia. Sra. Sophia: Teve até do pessoal de Santos, não sei se vocês lembram que elas falaram disso, que tinha uma situação de uma menina que tinha ficado super feliz de ter ido para Palafita, na periferia de Santos, porque lá pelo menos ela não ia ser assediada no banheiro igual no cortiço. Então, não sei, eu acho que aí tem as questões também do locação, que eu acho que é esse desafio de acreditarmos que o Estado vai continuar bancando uma coisa e a gente acreditar que a propriedade é o que mais dá segurança. E cada vez mais eu tenho entendido que assim, não sei, eu acho que o cortiço é meio que o cúmulo da precariedade no aluguel. E aí estamos olhando para esse grupo específico, mas eu acho que tem soluções que podemos pensar aqui que podem ir para além do cortiço também. Então a gente começou, por exemplo, a fazer a avaliação das imobiliárias públicas, não sei o quão longe estamos de pensar, de fato, nisso para cidade de São Paulo. Manete até falou que isso era uma coisa que eles estavam pensando na época lá da Erundina, não conseguiram fazer. Mas se a gente pensa, por exemplo, numa imobiliária pública que tem essa possibilidade de você verificar a salubridade, a habitabilidade dos lugares, e aí a partir disso as pessoas alugarem, eu acho que isso é uma coisa que pode ir para além dos cortiços. E eu acho que, pensando nessa perspectiva de redução de danos, a maior parte das pessoas hoje em dia, não sei se é a maior parte, mas assim, uma grande porcentagem mora de aluguel. Então assim, queremos que todos tenham a sua propriedade, a sua casa própria? Provavelmente sim, mas as pessoas estão no aluguel, o que vamos fazer com isso. Enfim, acho que são coisas para darmos uma olhada e para a Layra ir lá e apresentar mês que vem. Muita coisa. Não sei se vocês querem falar mais, discutir mais, ou se seguimos. Você quer falar rapidamente do Melhorias, aí depois a gente passa meia hora com a Soninha? Sr. Jefferson: Pode ser. Eu vou falar bem rápido. Sra. Sophia: Viver Melhor? Sr. Jefferson: É esse. Assim, tem muitos no programa de Melhorias Habitacionais, aí na lista. Eu os trouxe porque foi um programa que estudei no mestrado. Eu estava estudando conjuntos habitacionais degradados. E aí, em certo momento, eu fui olhar políticas públicas de reforma e melhoria. E aí acho que a discussão de degradação de conjuntos habitacionais conversa um pouco com algumas questões de cortiços para casos mais extremos. Principalmente quando vai falar de adensamento, excessivas vulnerabilidades, promoção de ambientabilidade, insalubridade, por conta de algumas questões que conjuntos habitacionais passam por conta da implementação, do modelo de implementação, principalmente os mais antigos. Sra. Sophia: Quando você fala de desadensamento, é porque tem gente que vai ocupando as bordas? Sr. Jefferson: Não, eu falo de adensamento excessivo da unidade. Por isso que eu falei que tem algumas questões que são um pouco parecidas da unidade em si. E aí, por isso que eu trouxe essa política, mas ela é uma lei de 2022, a lei está vigente, mas ela não está regulamentada, e diversos pontos da lei se encarecem de regulamentação. Eu trouxe esse exemplo porque a lei desenha um pouco de reformas associadas à promoção da salubridade, de habitabilidade, mesmo que a lei não fale alguns parâmetros para poder atingir essa habitabilidade. Então, do que está falando exatamente? É ventilação? É insolação? É acessibilidade? Como está associada a conjuntos habitacionais, está falando de patologias, por exemplo. E também tem um ponto que eu acho interessante, que é o modelo de implementação. Ele vai inserir autogestão, vai inserir parceria com iniciativa privada para projeto e obra, e também contratação direta ou indireta pela Prefeitura da obra, e os três modelos sempre intermediados por assessoria técnica. Então, acho que esses modelos talvez associados àquele escopo de obra que está falando da habitabilidade e da salubridade, talvez tenham um pouco mais de sinergia. Eu não encontrei nenhum, na época em que eu estava estudando, nenhum conjunto habitacional que tenha sido associado a essa lei e ela ainda não foi regulamentada. Sra. Sophia: Até tínhamos pegado para estudar, mas falamos que não conseguimos entender muita coisa, que bom que você trouxe. Sr. Jefferson: A lei está estendida para conjuntos habitacionais da promoção pública, de tipologias distintas. E o mais interessante que eu posso pontuar são os modelos de implementação, trazendo autogestão, assessoria técnica e da habitabilidade e salubridade mesmo que precise de parâmetros, do que está falando que é a habitabilidade e o que é a salubridade. Sra. Sophia: E tem alguma aplicação disso? Sra. Layra: Você não achou casos desses? Sr. Jefferson: Eu acho que essa lei não está associada a alguma reforma que esteja acontecendo em conjunto habitacional. Eu sei que há programas de reforma, mas acho que não está associada a essa lei. Sra. Arlete: Acho que COHAB está lançando editais de chamamento, para concessão de recurso vinculado... Sra. Sophia: É que tem o COHAB reforma. Sra. Sonia: É, o COHAB Reforma é para unidade habitacional. Sr. Jefferson: Com aquele repasse. Não é? Sra. Sonia: Não é repasse, é crédito. E esse modelo que você descreveu do Morar Melhor é muito um modelo que Pode Entrar Entidades, só que, no caso, é construção. Mas é assim, é com movimento social, associação de moradores, que tem o recurso para a contratação de uma assessoria técnica e que tem a relação direta com a construtora. Então, isso que podia parecer um bicho de sete cabeças antes. Não, espera aí, como assim associação de moradores, contrato, assessoria. Já tem. Sr. Jefferson: Isso que está presente. A associação de moradores também está presente nessa lei. Sra. Sonia: É, eu vi. Sra. Sophia: Seria tipo um programa Pode Entrar Entidades, mas para reforma. Sra. Sonia: É. Sra. Sophia: Legal. Bem interessante para nós. É, talvez possamos averiguar se de fato tem alguma coisa relacionada ao Viver Melhor, mas pelo que a gente sabe, não. Não é, Soninha? Da COHAB. Sra. Sonia: Morar Melhor. Não é? Sr. Jefferson: Eu nunca sei, tem em Morar Melhor. Sra. Arlete: O Viver Melhor é do Governo do Estado. Sra. Sonia: Acho que o da Prefeitura é o Morar Melhor, nesse que ele está dizendo que não foi regulamentado. Sr. Jefferson: Tem um antigo da Prefeitura que também se chama o Morar Melhor. Mas é Viver Melhor. Deixa-me confirmar o nome dele. Sra. Sophia: Mas o Viver Melhor tínhamos colocado que era do Governo do Estado. Sr. Jefferson: É Morar. O título está errado. Sra. Sophia: Gente, vocês querem discutir um pouco mais melhorias ou vamos para o que a Sonia vai trazer? Morar Melhor. Mas essas políticas no geral de melhorias, acho que já falamos bastante delas. O que vocês acham? Sr. Jefferson: Eu sugeri que talvez quando vocês fossem consolidar, já tem muitas políticas de melhorias, talvez reduzir um pouco. Tentar selecionar aquelas que têm mais sinergia com cortiços. Sra. Sophia: Sim. Eu não sei o que vocês acham, mas talvez isso seria uma coisa legal de SEPLAN ajudar. De eles darem uma olhada, verem onde eles sentem que tem lacunas, gargalos e meio que analisando um pouco também. Não sei se isso é uma coisa que nós teríamos que fazer, porque eles também não conhecem muito a realidade dos cortiços. Talvez contribuir justamente nisso. Conseguir olhar essas coisas e tirar conclusões. Inclusive, mostrar para vocês rapidinho, mas eu aproveitei para pedir ajuda do ChatGPT em um momento. Depois a gente pode olhar, obviamente, de forma crítica para isso. Ele fez um quadro síntese de todas as políticas do que colocamos de desenho, implementação e resultado. Depois eu pedi para ele colocar os principais aprendizados e elementos aplicáveis para São Paulo. E depois ele propôs um programa. Mas eu acho que tem coisas interessantes que podemos dar uma olhada. Sra. Sonia: Devidamente sinalizado que é IA. Sra. Sophia: Porque no final, o robô pode servir justamente para ajudar a gente a analisar uma quantidade muito grande de informações. Sra. Layra: Porque já fizemos a pesquisa, já está aí, agora seria mais... Sra. Sonia: Você precisa ver o resumo das atas da Mesa técnica. É inacreditável. as tem a ata que é uma transcrição de páginas em páginas. E aí você pede o resumo. Ótimo. Sr. Jefferson: Só para corrigir, o edital que a edital que a COHAB lançou é para o Poder Entrar Melhorias. Já lançou vários editais de chamamento e contratação de equipe técnica para fazer as reformas. Sra. Sonia: Aliás, tem isso. A pessoa não recebe dinheiro. Ela recebe a obra. Então, também tem um controle que vai ser feito da coordenação, da qualidade, inclusive. Então, acho que esse é um ponto interessante. Sra. Jenny: Mas o Pode Entrar Melhorias, ele tem um alcance muito limitado. Ele não é exatamente reforma. Reforma como estamos imaginando que deveria ser. Sra. Sonia: O valor é 30 mil reais. Então, a melhoria, na maioria dos casos, é banheiro, cozinha e fachada. E se for só o banheiro, já é um admirável mundo novo, impressionante. Sra. Jenny: Fazer só uma perguntinha. O Censo de Cortiços, ele só teve só a zona central. Não é? Sra. Cristina: Só a zona central. Sra. Jenny: E grande parte deles, ou estão em zona de influência de tombamento, não estão? Sra. Cristina: Não. Não a maioria. Não foi a maioria que detectamos. Sra. Sophia: Mas tem de fato alguns casos, a Layra estava pesquisando até um programa específico do IFAN para reforma de cidades históricas. Lugares tombados. Sra. Layra: Mas aí mostra o antes e depois, o que costuma ser a parte externa, como foi falado. O banheiro, essas duas fotos, os slides tem uma apresentação, esse daí é o COHAB Melhorias. Que tem uma apresentação deles, que eles fazem esse diagnóstico e costuma ser a parte externa, o banheiro, como foi falado, a cozinha, que é o que dá uns 30 mil reais também. Mas essa diferença, até colocamos aí para mostrar a questão que faz diferença. Sra. Sophia: Nós entendemos que não precisava fazer conversa com eles, nem nada, mas olhando agora aqui, entender o quanto que de fato foi sanada a questão da umidade ou se daqui a pouco ela vai aparecer de novo aqui. Fico com essa dúvida. Quando isso resolveu. Sra. Sonia: Deve ter garantia no contrato, porque é uma empresa. Sra. Sophia: É, e tem todo esse ateste pela Prefeitura mesmo. Sra. Sonia: Deve ter garantia. Sra. Sophia: Gente, temos 20 minutos. Sra. Sonia: Sobre a pergunta, o que querem as pessoas que moram em cortiço, basicamente desde 1876, é morar perto do serviço. Tem até alguns momentos aí no século XIX, que houve políticas de repressão forte, fechamento de cortiço, e a conversa era um pouco assim: “Vai lá, você vai construir a sua casa do jeito que quiser.” Então era a promessa da casinha própria, autoconstrução, e nunca acabou cortiço, proibido ou não, regulamentado ou não, porque era perto de onde as pessoas trabalhavam. O programa da Prefeitura aconteceu, era paralelo ao da CDHU, SEHAB e CDHU, paralelas e se encontram, que é uma coisa quase impossível. Então, a Prefeitura, a parte da Prefeitura era a fiscalização do imóvel, que a Prefeitura tem como sua atribuição, o fiscal de postura é o agente vistor que vai lá, notifica, tinha um checklist da verificação, baseado na Lei Moura. Então, era uma intimação para o proprietário e, junto com isso, trabalho social com os moradores. Então, além da intimação em relação ao imóvel, tinha lá o tal do quadro de avisos, que é uma coisa que a gente viu depois do decreto regulamentador, praticamente a única multa estabelecida, quadro de avisos. Mas o que era para ter no quadro de avisos? A conta de água, a conta de luz, esse tipo de transparência básica para os moradores. Então tinha o trabalho de um e de outro, e essa amarração com o proprietário de que sim, ia ter que ter um contrato a partir de então com as obrigações bem estabelecidas, de parte a parte. E aí o que era a parte da CDHU? Uma, a CDHU fazia o seu próprio programa, recurso do BID. Onde é que eles se comunicavam com a Prefeitura? Lá no início, que a CDHU tinha naquela época um bom mapeamento da região do centro, acho que eram seis perímetros de intervenção, uma coisa assim. Então a Prefeitura se baseou nesse mapeamento da CDHU para desenvolver o seu programa. E aí o que a CDHU fazia? Consultava os moradores sobre se eles queriam que o próprio cortiço fosse melhorado, ou se era o caso de derrubar o cortiço e faz um predinho, ou se era carta de crédito. Então, teve as três coisas. Sra. Sophia: Mas a melhoria seria que nem o que estamos pensando agora aqui, por exemplo. Sra. Sonia: Sim. Sra. Sophia: E teve caso? Sra. Sonia: Teve. Aí o que se discute? Que nessas caíram umas casinhas, que embora não fossem tombadas, era melhor ter preservado e reformado. Mas as pessoas preferiram, não, constroem um imóvel aqui. E no caso da Prefeitura, também, foi oferecida carta de crédito. E nem todo mundo quis carta de crédito. Mas muitos receberam. A carta de crédito vinha via o recurso do BID e CDHU. A avaliação de quem executou o programa na época é que ele deu bons resultados. Foram muitos cortiços, falando pela Prefeitura, essa ação conjunta, fiscalização e trabalho social. Muitos cortiços tiveram melhorias bastante significativas. Em outros casos, o proprietário falou: “Dane-se.” Então, então fecha. Sra. Sophia: E às vezes até vira estacionamento. Sra. Sonia: Exatamente. O que eu ganho com isso? Com cortiço eu não estou ganhando grandes coisas, ainda me dá dor de cabeça. Então está bom, então fecha. E aí alguns viraram estacionamento. Então, é legal ver que teve uma sinergia mesmo entre duas políticas, o que é papel da Prefeitura, o que está ao alcance da CDHU, que teve escala, acho isso bem interessante, e olhando para essa, mas principalmente para as políticas mais antigas, a dificuldade de conseguir informação. Essas duas ainda são bem recentes, então a CDHU já veio aqui. Mas até na apresentação se faz um comentário ali: “Mas só a Celso Garcia, afinal de contas”, falando, voltando lá pro programa da Erundina. Os documentos falam, Celso Garcia, a Madre de Deus, com o que foi feito mesmo, se eu bem entendo. E aí fala de projetos desenvolvidos no período, como os conjuntos Imoroti, Eiras Garcia e Pedro Fachini. Então, era bom a gente ver, tanto visitar o Celso Garcia, que é mais conhecido, mais mencionado, como descobrir. Mas fizeram mesmo o Eiras Garcia? Por quê que não deu certo? Foi simplesmente porque terminou o governo, e o governo seguinte e não quis, ou por alguma outra razão? E no material da CDHU também, o relatório do PAC, dá a impressão que, dá a impressão não, você tem lá projetos realizados, olha o predinho que foi feito aqui, e tem outros que estão em projeto. Então, assim, depois que saiu o livro, eles foram feitos, ou nunca sairão no papel? E, de novo, se não saiu, não sei por quê. O PAC ainda existe, ainda não encerrou as atividades. Sra. Sophia: Estou tentando abrir só para ter as imagens, para ajudar. Mas pode continuar. Sra. Sonia: Basicamente é isso. Os programas mais antigos, difícil de conseguir documentação. Nem tão antigos, inclusive. O PAC, precisamos ver, afinal, esse negócio saiu do papel ou foi só um projeto? E em relação ao município, tanto o município, quanto CDHU, quem foram essas pessoas que quiseram uma carta de crédito e as outras que não quiseram. Porque elas preferiram mesmo continuar pagando aluguel para morar no centro? Sra. Cristina: Acho que também teve aquela questão, as pessoas também não se adequaram à questão da carta de crédito. Não estar dentro também dos critérios. Isso também teve uma problemática. Sra. Sonia: Eu gostaria de entender isso melhor. Qual é o valor da carta de crédito. Melhor ainda é o trabalho prestado. Cadê essas pessoas? Tipo, elas pegaram a carta de crédito e elas conseguiram um imóvel onde? E elas continuam nesse imóvel e acabaram voltando para o centro, morar de aluguel num lugar não tão bom? Legal saber a consequência médio prazo. Sra. Sophia: Tem a apresentação que elas fizeram. Uma pena só que a pessoa que veio, maravilhosa, inclusive, ela já está aposentada, ela falou: “Chamaram-me uma vez, adorei, agora nas próximas é para discutir como é a vida da aposentadoria. Não quero mais falar desse tema.” Ela está certíssima. Sra. Sonia: Mas ela é do PAC. Sra. Sophia: Isso. Sra. Sonia: Nós não ouvimos ninguém do programa do município. Sra. Sophia: O Manete e a Silvia. Sra. Sonia: Mas o Manete é do programa da Erundina. Sra. Sophia: A Silvia pegou do PAC. Aqui tem as características de cada empreendimento, aqui é na Celso Garcia também. Eu ia comentar só que acho que tem uma coisa sobre o programa da Prefeitura que o Marcos trouxe, inclusive, para gente, que ele achou que era interessante que é, antes do fiscal de postura fazer a vistoria, quem fazia primeiro era a SEHAB. Então, eu não sei, mas eu entendo que quando ele fala isso é porque de alguma forma chegava de uma maneira menos impositiva e mais numa ideia de vamos conversar e vamos regularizar a situação. Antes de chegar com a multa. Então, eu lembro dele trazer isso como uma coisa realmente positiva. Sra. Sonia: O PAC era um contrato com o BID. Sra. Sophia: Aqui é de Santos. Precisamos organizar, porque a gente tinha separado São Paulo e Santos. Que também foi uma coisa assim, depende do tipo de adequação que a gente pede, temos um tipo de aderência maior ou menor. Na de Santos, eles pediam que na adequação você fizesse, acho que um segundo cômodo, que seria o banheiro, dentro de cada cômodo. E aí a adesão lá foi muito mais baixa do que em São Paulo, que o tipo de adequação que a gente pedia era mais baixa. E aí é entender também. Às vezes a gente pede menos, tem menos critério, tem mais gente. Mas aí é o suficiente para garantir a habitabilidade? Às vezes não. E aí para facilitar, o programa da Erundina e o programa da Prefeitura em parceria com o PAC, eles têm praticamente o mesmo nome, que é Programa de Cortiços. Então a gente sempre se confunde. Sra. Sonia: O da Erundina tem outro, que é um nome que é... Sra. Sophia: É um nome maiorzão. Não é? Sra. Sonia: Programa habitacional para população de baixa renda na região central de São Paulo. Sra. Sophia: Bom, enfim. Tem muita coisa que eles trouxeram que acho que temos que resgatar e refletir a partir da Mesa Técnica também. Acho que tem coisas que a gente olhando hoje para aquele texto, temos outra maturidade para entender. E pensando em adequação, eu acho que é uma das principais referências que temos. Esse da Prefeitura junto com o PAC. E da época da Erundina, eu lembro que o maior desafio deles, não sei se eu estou enganada, mas que o Manete trouxe também era a questão de transferência de recursos pras associações e de uma transição de gestão, mas acho que podemos entender melhor. Sra. Sonia: Mas o programa da Erundina era de desapropriação. Sra. Sophia: Isso, é. E que acho que a ideia deles a princípio, era a gente passar esses recursos para associação e a associação comprar, e aí depois mudou para desapropriação. Não lembro também. Sra. Sonia: É alguma coisa desse tipo. Sra. Sophia: Vocês querem comentar mais dessas políticas? Sra. Arlete: Mas acho que ficou também essa questão da proposta de avaliar, de conhecer esses empreendimentos que passaram por esse programa. Sra. Sophia: Sim. Eu estou pensando porque colocamos uma visita só. Eu acho que é muita coisa colocar mais uma visita, mas talvez possamos juntar, fazer duas visitas em um dia só. Talvez seja mais fácil do que marcar dois dias. E aí a gente tentar ver coisas próximas, e eu acho que é possível de pegar o que é um cortiço atualmente, e pegar uma dessas intervenções, ou do PAC, ou do programa da Erundina e visitar também. Porque aí, pensando também nos novos Conselheiros, acho que é importante eles verem um cortiço, cortiço. E aí a gente ver também a política atual, a política anterior, mas entender os dobramentos atuais, acho que é interessante também. O que vocês acham? Podemos tentar pensar em duas visitas, assim? Interessante? Sra. Arlete: Duas no dia, acho impossível. Sra. Sophia: Muita coisa? Sra. Arlete: Nós estamos aqui trabalhando, mas as outras pessoas não. A gente até tem um salário para isso. Sra. Sophia: Sim, é verdade, vamos pensar. Mas então, acho que talvez fazer duas visitas e a gente ver como, mas uma de um cortiço e uma que já recebeu esse atendimento. Sra. Jenny: Mas aí, quando vocês fazem as visitas, é para observar o ambiente, falar com as pessoas, com os moradores, falar com o proprietário, inclui tudo isso? Ou é uma visita no ambiente assim, não tem esse compromisso de falar com os moradores? Qual que é o compromisso, exatamente, da visita? Sra. Cristina: Além de conhecer de fato, a gente acaba olhando muito na questão dos parâmetros de habitabilidade mediante à legislação, devido à Lei Moura, vamos olhando também esses aspectos, ver como é que está. Tem caso de abrigo, por exemplo, então a gente também olha, vê essas questões, dialoga com os moradores, porque o primeiro que a gente foi visitar foi com o Fundo FICA. Então, o Fundo FICA que está fazendo a gestão daquele espaço. Então, claro que o Renato Cymbalista estava lá, ele foi contando, o Marcos também estava lá, ele foi contando para nós como é que se deu esse processo dele ali, na gestão desse cortiço. E aí também teve oportunidade, tanto que a Soninha e a Sophia conversaram com a moradora e entraram na casa dela também, para entender a realidade. Então, a gente acaba fazendo essa visão macro, assim. Sra. Sophia: Também porque a gente tinha essa abertura do FICA. Sra. Jenny: E também tem o Censo de Cortiços, que privilegia os imóveis, não foi? A situação dos imóveis. Eu vi os mapas do Censo, mas eu não vi os relatórios. Então, acho que ele dá um subsídio bom nesse sentido. Sra. Sophia: Inclusive, temos aqui, materiais base, censo. E tem uma parte, o caderno qualitativo, que eu acho muito legal de ler, assim. Tem, inclusive, trechos das entrevistas. Então, acho que é uma coisa super rica aí para gente ler também. Sra. Cristina: Conseguimos fazer algumas entrevistas semiestruturadas. Então, a gente conseguiu conversar bastante com o morador, entender mais sobre essa realidade. Ficou bem bacana. Pena ainda que não publicizamos ainda, vocês já sabem da história. Sra. Sophia: É isso aí. Gente, muita coisa para gente seguir conversando, mas acho que estamos aí encaminhando para o fim. Tem algum comentário das apresentações que a gente ainda quer fazer? Marcos, também, se quiser. Ok. Sr. Marcos: Não, tudo bem. Sra. Sophia: Então, pensando nos próximos passos, a próxima reunião de fevereiro é a nossa reunião interna ainda, com essa proposta da gente apresentar na primeira reunião do CMH brevemente o que temos feito e fazer o convite. A gente, talvez aqui mesmo em DEPLAN vai pensar nisso. Quem quiser contribuir, pensar nessa apresentação, estamos à disposição. A gente vai colocar também na pasta para vocês, se vocês quiserem ver. Disseram para gente que essa reunião do CMH muito provavelmente vai ser depois do carnaval, então no finalzinho de fevereiro. E é isso aí. Acho que na próxima reunião a gente segue com as avaliações, que a Layra vai apresentar umas quinze políticas. Mas eu acho que assim, vamos seguir com as avaliações. Quem pensar em novas políticas, que acha que é interessante também, falem conosco. Ou quando vocês quiserem continuar aprofundando, depois do que a gente discutiu também, acho que vamos aprofundar. E eu e a Layra vamos tentar organizar também de um jeito que fique mais sistematizado lá as avaliações. E é isso, acho que seguir discutindo as avaliações para começarmos chegar nas pré-propostas. Mas acho que é isso, gente. Mais algum ponto de encaminhamento? Alguma questão? Sra. Layra: Talvez para organizarmos isso do calendário, sistematizar cada reunião, vamos dizer, as etapas, como foi colocado, e já enviar por e-mail, não só colocar na pasta, mas já enviar por e-mail e aviso. Talvez para os outros integrantes entenderem, essa é a nossa programação e até eles se organizarem nos tempos deles e entenderem as etapas que estamos. Porque às vezes eu acho que as pessoas não vão ter muito ímpeto de abrir a pasta e abrir a apresentação. Facilita um pouquinho sim. Sra. Sophia: Perfeito, vou mandar pelo WhatsApp também. Sra. Layra: Sim, porque a pessoa se organiza também nesse sentido. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Sophia Ricci Noronha encerrou a reunião agradecendo a presença de todos.

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Referência: Processo nº 6014.2025/0003828-9

SEI nº 154240073